15/09/2025 06:54

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
15/09/2025 05:51

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
15/09/2025 00:29

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 19:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 10:51

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:51

Decorrido prazo de IDEMA e Estado do RN em 02/05/2025.
03/05/2025 00:11

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:11

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:09

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:09

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/05/2025 23:59.
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:40

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:40

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:20

Decorrido prazo de Luiza Marinho de Magalhães em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:13

Decorrido prazo de Luiza Marinho de Magalhães em 19/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:04

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0854853-91.2021.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor/Exequente: FERNANDO RODRIGUES VARELA Réu/Executado: Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente e outros - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 6 de março de 2025.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/03/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 06:15

Juntada de ato ordinatório
28/02/2025 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2024 01:34

Publicado Intimação em 24/05/2024.
07/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
12/11/2024 07:18

Decorrido prazo de GABRIELA AZEVEDO VARELA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 07:18

Decorrido prazo de Luiza Marinho de Magalhães em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 07:05

Decorrido prazo de GABRIELA AZEVEDO VARELA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 07:05

Decorrido prazo de Luiza Marinho de Magalhães em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 07:23

Conclusos para julgamento
10/11/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:27

Conclusos para despacho
24/06/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 18:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/05/2024 05:37

Publicado Intimação em 24/05/2024.
25/05/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854853-91.2021.8.20.5001 FERNANDO RODRIGUES VARELA Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 22 de maio de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
20/05/2024 18:40

Juntada de cálculo
01/11/2023 08:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/11/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:34

Outras Decisões
29/09/2023 08:57

Conclusos para decisão
22/09/2023 01:24

Decorrido prazo de Luiza Marinho de Magalhães em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 01:24

Decorrido prazo de GABRIELA AZEVEDO VARELA em 21/09/2023 23:59.
08/09/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 19:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2023 01:00

Decorrido prazo de Luiza Marinho de Magalhães em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:03

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PATRIOTA MEDEIROS em 13/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:25

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/05/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 12:15

Transitado em Julgado em 17/05/2023
18/05/2023 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 02:15

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 17/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:40

Decorrido prazo de Luiza Marinho de Magalhães em 27/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:49

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES VARELA em 20/04/2023 23:59.
21/03/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 09:49

Julgado procedente o pedido
03/12/2022 01:26

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 30/11/2022 23:59.
03/12/2022 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:13

Conclusos para julgamento
17/11/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 05:26

Decorrido prazo de Luiza Marinho de Magalhães em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 05:26

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PATRIOTA MEDEIROS em 25/10/2022 23:59.
19/10/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 19:15

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PATRIOTA MEDEIROS em 29/07/2022 23:59.
01/08/2022 19:15

Decorrido prazo de Luiza Marinho de Magalhães em 29/07/2022 23:59.
29/07/2022 13:23

Conclusos para julgamento
28/07/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:07

Juntada de ato ordinatório
22/05/2022 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:23

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 28/04/2022 23:59.
17/03/2022 00:05

Decorrido prazo de Luiza Marinho de Magalhães em 16/03/2022 23:59.
21/02/2022 12:19

Juntada de Petição de contestação
14/02/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 21:36

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 21:36

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 20:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2022 14:03

Conclusos para decisão
04/02/2022 12:12

Decorrido prazo de Luiza Marinho de Magalhães em 03/02/2022 23:59.
03/02/2022 21:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 15:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Fernando Rodrigues Varela.
23/11/2021 13:21

Conclusos para decisão
22/11/2021 22:11

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 20:32

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 17:17

Conclusos para decisão
10/11/2021 20:24

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 22:31

Conclusos para decisão
09/11/2021 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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