15/08/2025 16:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/08/2025 06:52

Conclusos para julgamento
06/08/2025 06:51

Juntada de Certidão
06/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2025 23:59.
16/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:44

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/04/2025 23:59.
10/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:30

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:30

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:00

Juntada de Certidão
01/10/2024 08:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/09/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 08:48

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:42

Recebidos os autos
19/07/2024 09:41

Juntada de intimação de pauta
28/06/2023 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2023 13:00

Juntada de Certidão
13/06/2023 16:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/06/2023 23:59.
17/05/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:26

Juntada de Certidão
19/04/2023 05:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.
17/04/2023 13:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/04/2023 23:59.
21/03/2023 09:58

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:51

Julgado procedente o pedido
14/03/2023 09:04

Conclusos para julgamento
14/03/2023 09:04

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:18

Juntada de Petição de alegações finais
23/02/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
11/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:42

Conclusos para despacho
09/01/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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