TJRN - 0802738-41.2022.8.20.5104

06/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2024 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024 17:41

Conclusos para despacho

27/02/2024 17:40

Juntada de Certidão

18/12/2023 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2023 18:28

Juntada de Petição de recurso de apelação

18/10/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 14:43

Juntada de Petição de recurso de apelação

10/10/2023 10:47

Juntada de custas

05/10/2023 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2023 12:37

Conclusos para decisão

28/09/2023 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 06:59

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023 11:51

Conclusos para decisão

23/03/2023 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2023 09:42

Concedida a Segurança a VENTOS DE SANTA SARA ENERGIAS RENOVAVEIS S/A

06/03/2023 15:11

Conclusos para despacho

06/03/2023 13:41

Juntada de Petição de outros documentos

13/02/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 22:18

Juntada de Petição de petição

26/01/2023 03:21

Decorrido prazo de CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES (RN) em 25/01/2023 23:59.

28/12/2022 16:18

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022 16:03

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022 15:48

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022 15:33

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022 15:17

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022 15:02

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022 14:48

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022 14:33

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

05/12/2022 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2022 18:04

Juntada de Petição de diligência

01/12/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 08:58

Expedição de Mandado.

29/11/2022 17:09

Não Concedida a Medida Liminar

21/11/2022 11:07

Conclusos para decisão

18/11/2022 10:20

Juntada de Petição de petição

18/11/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 01:33

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022 18:27

Juntada de custas

11/11/2022 18:23

Conclusos para decisão

11/11/2022 18:23

Distribuído por sorteio