30/07/2025 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
30/07/2025 18:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2025 09:47

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:13

Recebidos os autos
14/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2025 23:59.
31/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 23:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
30/01/2025 12:46

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
20/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:54

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 19:51

Publicado Intimação em 24/05/2024.
06/12/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/11/2024 22:47

Publicado Intimação em 24/05/2024.
23/11/2024 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
18/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:34

Juntada de ato ordinatório
14/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
14/11/2024 11:17

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2024 23:59.
01/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 07:16

Conclusos para julgamento
17/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0853390-80.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE SINTE/RN E OUTROS POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO.

Tendo em vista a juntada de nova documentação aos autos, intimar a parte contrária para que possa se pronunciar a respeito, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil.

Após, retornar o feito concluso.

Publicar.

Intimar.

Cumprir.

Natal/RN, 21 de maio de 2024.

Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito
22/05/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:12

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 06:04

Juntada de Petição de petição incidental
05/08/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/07/2022 16:13

Conclusos para despacho
19/07/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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