TJRN - 0824870-76.2023.8.20.5001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2025 00:21
Expedição de Certidão.
-
26/07/2025 00:21
Decorrido prazo de 8ª Defensoria Cível de Natal em 25/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 02:23
Publicado Intimação em 10/07/2025.
-
10/07/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0824870-76.2023.8.20.5001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Parte autora/requerente: IZAIAS OLIVEIRA DOS SANTOS Parte ré/requerida: JOSE PEDRO DOS SANTOS Advogado/a(os/as) da parte ré: ZILDA RIBEIRO DOS SANTOS D E S P A C H O Renove-se a intimação da parte autora para cumprir o determinado no Despacho de ID. 146817364, devendo esclarecer por que não é possível obter a segunda via dos documentos destruídos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
I.C.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \FS -
08/07/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 21:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 08:09
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 08:08
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 08:00
Decorrido prazo de autora em 24/02/2025.
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25/02/2025 01:36
Decorrido prazo de IZAIAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
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17/02/2025 11:15
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 13:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/01/2025 14:21
Juntada de Petição de petição
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16/01/2025 08:28
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 04:50
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
17/12/2024 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0824870-76.2023.8.20.5001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Parte autora/requerente: IZAIAS OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado/a(os/as) da parte autora: Parte ré/requerida: JOSE PEDRO DOS SANTOS Advogado/a(os/as) da parte ré: Advogado(s) do reclamado: ZILDA RIBEIRO DOS SANTOS D E S P A C H O Intime-se o Requerente para esclarecer por que não é possível obter a segunda via dos documentos destruídos, em 5 dias.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
Nilson Roberto Cavalcanti Melo Juiz de Direito -
13/12/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 23:32
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 15:12
Juntada de Petição de petição incidental
-
06/12/2024 03:03
Publicado Intimação em 20/05/2024.
-
06/12/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
28/11/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 17:48
Publicado Intimação em 17/09/2024.
-
25/11/2024 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
07/11/2024 00:42
Decorrido prazo de 8ª Defensoria Cível de Natal em 06/11/2024 23:59.
-
16/09/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Nº PROCESSO: 0824870-76.2023.8.20.5001 - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal AUTOR: IZAIAS OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: JOSE PEDRO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o mencionado pelo autor via telefonema e whatsapp (84 98609-2289), certidão retro com o print da conversa, INTIMO a 8ª Defensoria Pública, para no prazo de 30 (trinta) dias, juntar a documentação determinada no despacho de id 128211525.
Natal, 13 de setembro de 2024 JANE DALVI Analista Judiciária -
13/09/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 14:57
Publicado Intimação em 14/08/2024.
-
14/08/2024 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0824870-76.2023.8.20.5001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Parte autora/requerente: IZAIAS OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado/a(os/as) da parte autora: Parte ré/requerida: JOSE PEDRO DOS SANTOS Advogado/a(os/as) da parte ré: Advogado(s) do reclamado: ZILDA RIBEIRO DOS SANTOS D E S P A C H O Intime-se o Requerente para que junte os comprovantes das receitas e despesas indicadas na planilha de Id. 125695315, no prazo de 15 (quinze) dias.
Efetue-se consulta ao SISBAJUD em busca de verbas/contas do período de abril a agosto de 2022 do curatelado.
Após, intime-se a terceira interessada e o Ministério Público para manifestação por 15 (quinze) dias.
I.C.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /WA -
12/08/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2024 02:11
Decorrido prazo de 8ª Defensoria Cível de Natal em 26/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 11:18
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 12:44
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
11/07/2024 11:01
Publicado Intimação em 11/07/2024.
-
11/07/2024 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
11/07/2024 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0824870-76.2023.8.20.5001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Parte autora/requerente: IZAIAS OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado/a(os/as) da parte autora: Parte ré/requerida: JOSE PEDRO DOS SANTOS Advogado/a(os/as) da parte ré: Advogado(s) do reclamado: ZILDA RIBEIRO DOS SANTOS D E S P A C H O Defiro o pedido de dilação formulado por Izaias pelo prazo de 15 dias.
I.
Cadastre-se Valdeci e seu advogado no PJE.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito -
09/07/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0824870-76.2023.8.20.5001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Parte Autora/Requerente: IZAIAS OLIVEIRA DOS SANTOS Parte Ré/Requerida: JOSE PEDRO DOS SANTOS D E S P A C H O O Requerente foi intimado para juntar aos autos extratos bancários, bem como excluir os valores gastos e recebidos após o óbito do curatelado, devendo indicar o saldo existente no dia do óbito.
Em petição de ID. 106512484, o Requerente informou que sacava os proventos do curatelado, de modo que não constam nos extratos todos os gastos mensais, bem como esclareceu que reconhece um saldo na planilha que fora utilizado para pagamento das despesas do cotidiano.
No entanto, ainda que o Requerente efetuasse os saques se faz necessária a análise dos extratos bancários.
Ainda, verifico que as despesas informadas nas planilhas não são superiores aos proventos do curatelado, restando saldo positivo.
Desse modo, intime-se o Requerente para: i) adequar as planilhas mensais conforme o despacho de ID. 100044404, devendo incluir saldo final; ii) juntar extratos bancários mensais das contas corrente, poupança e de demais investimentos do falecido ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, em 30 (trinta) dias.
Intime-se a Sra.
Valdeci Santos Albuquerque para se manifestar acerca desta prestação de contas, no prazo de 15 (quinze) dias, no endereço: R.
Professor Henrique Costa, nº 338, Bairro Pechincha, Rio de Janeiro, contato: (21) 97302-8695.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /WA -
16/05/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 11:51
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 13:02
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 02:18
Decorrido prazo de IZAIAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2023 10:47
Juntada de Petição de diligência
-
31/07/2023 15:55
Expedição de Mandado.
-
08/07/2023 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2023 15:12
Conclusos para despacho
-
08/07/2023 00:52
Expedição de Certidão.
-
08/07/2023 00:52
Decorrido prazo de IZAIAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.
-
22/05/2023 10:43
Publicado Intimação em 22/05/2023.
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22/05/2023 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
18/05/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 16:38
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 16:38
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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