30/07/2025 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
30/07/2025 18:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2025 09:47

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:14

Recebidos os autos
14/07/2025 19:20

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2025 23:59.
31/01/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 19:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
29/01/2025 16:09

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
11/12/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/12/2024 23:59.
29/11/2024 03:58

Publicado Intimação em 24/05/2024.
29/11/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
19/11/2024 13:37

Juntada de Petição de comunicações
18/11/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:19

Juntada de ato ordinatório
14/11/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
14/11/2024 12:43

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 12:10

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 03:50

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:49

Juntada de Petição de comunicações
21/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2024 23:59.
13/06/2024 08:30

Conclusos para julgamento
12/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 05:39

Publicado Intimação em 24/05/2024.
25/05/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0852134-05.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO.

Tendo em vista a juntada de nova documentação aos autos, intimar a parte contrária para que possa se pronunciar a respeito, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil.

Após, retornar o feito concluso.

Publicar.

Intimar.

Cumprir.

Natal/RN, 21 de maio de 2024.

Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito
22/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:13

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 00:46

Juntada de Petição de petição incidental
29/06/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/07/2022 13:44

Conclusos para despacho
19/07/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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