07/12/2024 00:39

Publicado Intimação em 22/11/2024.
07/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
06/12/2024 07:16

Publicado Intimação em 22/11/2024.
06/12/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
06/12/2024 02:09

Publicado Intimação em 22/11/2024.
06/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
24/11/2024 06:01

Publicado Intimação em 22/11/2024.
24/11/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 03:13

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0916948-26.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: MARIA HELENA DE FRANCA SOUZA APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional da fase de conhecimento.

Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide.

Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos.

Publique-se.

Arquive-se.

Natal/RN, 13 de novembro de 2024.

CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 20:08

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:47

Recebidos os autos
09/08/2024 10:47

Juntada de intimação de pauta
28/02/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2024 11:56

Juntada de Certidão
28/02/2024 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 06:27

Expedição de Certidão.
28/02/2024 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 06:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 06:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 27/02/2024 23:59.
02/12/2023 04:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:53

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 08/11/2023 23:59.
11/10/2023 14:13

Juntada de Petição de apelação
30/09/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:15

Julgado improcedente o pedido
08/07/2023 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 07/07/2023 23:59.
20/06/2023 14:58

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 23:18

Conclusos para julgamento
13/06/2023 23:17

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:59

Juntada de Petição de alegações finais
26/05/2023 08:04

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 19:48

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
17/05/2023 19:25

Publicado Citação em 17/05/2023.
17/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
17/05/2023 19:18

Publicado Citação em 17/05/2023.
17/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
17/05/2023 19:12

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:13

Outras Decisões
14/02/2023 06:08

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 13/02/2023 23:59.
03/02/2023 10:19

Conclusos para decisão
20/01/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 11:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2022 10:12

Conclusos para decisão
07/12/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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