TJRN - 0804002-53.2023.8.20.5106

20/05/2025 09:16

Arquivado Definitivamente

20/05/2025 09:15

Juntada de Certidão

17/05/2025 00:29

Expedição de Certidão.

17/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2025 23:59.

14/05/2025 00:47

Decorrido prazo de HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA em 13/05/2025 23:59.

01/05/2025 06:28

Publicado Intimação em 28/04/2025.

01/05/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

24/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025 12:43

Juntada de ato ordinatório

09/04/2025 13:05

Recebidos os autos

09/04/2025 13:05

Juntada de intimação de pauta

11/04/2024 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2024 11:51

Juntada de Certidão

08/04/2024 11:51

Desentranhado o documento

08/04/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

05/04/2024 05:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024 03:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/04/2024 23:59.

08/03/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 09:38

Juntada de Certidão

01/03/2024 03:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024 23:59.

29/02/2024 10:56

Juntada de Petição de recurso inominado

02/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2023 21:17

Conclusos para decisão

23/11/2023 21:15

Juntada de Certidão

27/10/2023 05:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2023 23:59.

10/10/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023 15:36

Conclusos para decisão

22/09/2023 15:36

Juntada de Certidão

22/09/2023 15:35

Juntada de Certidão

02/08/2023 05:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/08/2023 23:59.

27/07/2023 22:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 13:15

Julgado improcedente o pedido

15/05/2023 16:22

Conclusos para julgamento

15/05/2023 16:22

Juntada de Certidão

11/05/2023 23:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 09:27

Juntada de Certidão

12/04/2023 21:50

Juntada de Petição de contestação

13/03/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 17:27

Conclusos para despacho

07/03/2023 17:27

Distribuído por sorteio