TJRN - 0866115-67.2023.8.20.5001

04/04/2025 14:53

Arquivado Definitivamente

04/04/2025 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/04/2025 14:51

Transitado em Julgado em 12/03/2025

11/03/2025 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.

26/02/2025 09:35

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 12:38

Julgado procedente o pedido

13/01/2025 11:09

Conclusos para julgamento

06/12/2024 08:16

Juntada de Petição de petição

08/11/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024 06:15

Juntada de ato ordinatório

16/10/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação

26/08/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024 09:24

Conclusos para despacho

13/08/2024 14:02

Recebidos os autos

13/08/2024 14:02

Juntada de intimação de pauta

14/03/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/03/2024 01:21

Expedição de Certidão.

02/03/2024 01:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/03/2024 23:59.

08/02/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 11:42

Ato ordinatório praticado

05/02/2024 21:28

Juntada de Petição de recurso inominado

03/02/2024 03:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/02/2024 23:59.

11/12/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 13:36

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/11/2023 22:47

Conclusos para despacho

15/11/2023 22:47

Distribuído por sorteio