29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0100396-47.2014.8.20.0103 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros (2) Réu: ELIESMAR JULIO LOUBATO Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar as partes para tomar ciência e se manifestar sobre id 149565717.

CURRAIS NOVOS 28/04/2025 JOSE VALDIVINO DA SILVA
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0100396-47.2014.8.20.0103 DESPACHO 1. À Secretaria, cumpra-se nos termos da petição identificada pelo ID 143079137.

Após o cumprimento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, formular os requerimentos que entender pertinentes. 2.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0100396-47.2014.8.20.0103 DESPACHO 1. À Secretaria, determino o seguinte: a) intimem-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos o valor atualizado da execução, bem como para requerer o que entenda de direito, inclusive, se for o caso, o arquivamento da execução, ressaltando que inércia implicará no sobrestamento do feito. 2.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-TJRN.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0100396-47.2014.8.20.0103 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros (2) Réu: ELIESMAR JULIO LOUBATO Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação à penhora oferecida por Eliesmar Júlio Loubato (ID 76185085).

CURRAIS NOVOS 19/06/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 E-mail: [email protected] - Fone: (84) 3673-9571 Processo nº 0100396-47.2014.8.20.0103 DESPACHO 1.

Considerando o teor do Acórdão identificado pelo ID 106390723, determino que a Secretaria proceda da seguinte maneira: a) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os requerimentos que entender pertinentes, isso com o fim de ser dado prosseguimento à execução. 2.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
27/05/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:30

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:29

Juntada de ato ordinatório
04/09/2023 09:22

Juntada de termo
01/08/2023 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/03/2023 11:41

Juntada de termo
01/03/2023 10:08

Expedição de Ofício.
01/03/2023 10:06

Juntada de termo
17/02/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 10:39

Conclusos para despacho
15/02/2023 12:32

Recebidos os autos
15/02/2023 12:32

Juntada de despacho
21/10/2022 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 15:52

Conclusos para despacho
06/09/2022 14:49

Recebidos os autos
06/09/2022 14:49

Juntada de decisão
17/05/2022 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2022 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 21:12

Juntada de Petição de recurso de apelação
19/04/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/04/2022 21:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/04/2022 14:03

Conclusos para decisão
01/04/2022 11:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 21/03/2022.
23/03/2022 10:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 21/03/2022 23:59.
15/02/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 16:00

Conclusos para decisão
01/02/2022 13:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 27/01/2022.
28/01/2022 08:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 27/01/2022 23:59.
02/12/2021 03:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 01/12/2021 23:59.
29/11/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 18/11/2021 23:59.
10/11/2021 10:04

Juntada de Certidão
15/10/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 16:24

Conclusos para despacho
13/10/2021 13:41

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 17:02

Juntada de termo
20/09/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 22:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 06:36

Digitalizado PJE
18/08/2021 16:46

Recebidos os autos
05/07/2021 10:29

Ato ordinatório
23/02/2021 09:06

Mero expediente
23/02/2021 08:02

Concluso para decisão
10/02/2021 03:35

Petição
19/01/2021 08:30

Recebimento
19/01/2021 08:30

Recebimento
25/11/2020 12:07

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
25/09/2020 08:30

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
12/05/2020 10:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 10:08

Recebimento
05/03/2020 10:38

Remessa para Setor de Digitalização PJE
16/01/2020 07:37

Certidão expedida/exarada
14/01/2020 02:03

Relação encaminhada ao DJE
08/01/2020 11:29

Recebidos os autos do Magistrado
05/12/2019 05:06

Mero expediente
13/11/2019 10:41

Concluso para decisão
11/11/2019 09:58

Certidão expedida/exarada
05/11/2019 01:56

Ato ordinatório
16/08/2019 10:44

Documento
17/07/2019 05:50

Juntada de Ofício
15/07/2019 05:13

Ato ordinatório
10/07/2019 03:03

Expedição de ofício
01/04/2019 11:54

Recebimento
01/04/2019 11:01

Mero expediente
21/01/2019 05:34

Certidão expedida/exarada
18/01/2019 08:59

Petição
07/01/2019 05:07

Recebimento
07/01/2019 05:07

Recebimento
11/12/2018 05:29

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
22/11/2018 01:36

Expedição de termo
02/08/2018 08:11

Petição
06/04/2018 09:17

Juntada de carta precatória
03/04/2018 06:27

Expedição de Carta precatória
30/01/2018 12:20

Ato ordinatório
30/01/2018 12:09

Recebimento
30/01/2018 12:09

Recebimento
25/01/2018 02:33

Mero expediente
19/01/2018 01:11

Concluso para despacho
11/10/2017 02:58

Redistribuição por direcionamento
09/10/2017 10:59

Certidão expedida/exarada
24/08/2017 10:36

Petição
22/08/2017 01:50

Recebimento
04/08/2017 03:01

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
31/07/2017 12:40

Expedição de termo
07/06/2017 10:21

Ato ordinatório
31/10/2016 02:50

Ato ordinatório
31/10/2016 01:22

Juntada de mandado
23/08/2016 11:53

Ato ordinatório
19/08/2016 02:15

Expedição de Mandado
12/02/2016 12:57

Ato ordinatório
29/01/2016 07:52

Ato ordinatório
28/01/2016 05:54

Ato ordinatório
27/01/2016 04:39

Mero expediente
14/12/2015 02:52

Recebimento
01/12/2015 01:25

Mero expediente
12/11/2015 06:00

Concluso para despacho
16/06/2015 12:55

Ato ordinatório
16/06/2015 12:09

Recebimento
21/05/2015 01:33

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
09/04/2015 12:08

Ato ordinatório
09/04/2015 12:07

Recebimento
07/04/2015 08:32

Decisão Proferida
17/09/2014 10:24

Recebimento
17/09/2014 05:23

Concluso para despacho
17/09/2014 05:21

Juntada de Ofício
12/05/2014 12:03

Concluso para despacho
26/03/2014 05:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2014

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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