16/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:25

Conclusos para julgamento
12/09/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 00:11

Decorrido prazo de HIGIA MARA BARROS EUSTAQUIO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:11

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA em 25/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 04/07/2025.
05/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 09:31

Conclusos para despacho
04/07/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0872902-15.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RENAN DE ANDRADE CAVALCANTE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o INSS apresentou petição informando o cumprimento da obrigação de fazer devida na causa.

Assim sendo, antes de proferir julgamento, determino a intimação da parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição Id. 145059159, bem como informar se há algo a retificar nos cálculos da obrigação de pagar já apresentados.

Findo o prazo, retorne o processo concluso para despacho de cumprimento ou sentença de homologação, conforme o caso.

Publique-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 2 de julho de 2025.

GERALDO ANT}ONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:23

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:23

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 12:54

Transitado em Julgado em 25/02/2025
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 20:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 05:15

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 05:15

Decorrido prazo de HIGIA MARA BARROS EUSTAQUIO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:23

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:23

Decorrido prazo de HIGIA MARA BARROS EUSTAQUIO em 11/02/2025 23:59.
01/02/2025 01:17

Decorrido prazo de ADRIANO ROMUALDO FERNANDES DE ARAUJO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ADRIANO ROMUALDO FERNANDES DE ARAUJO em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:49

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:19

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 29/01/2025 23:59.
11/12/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:39

Homologada a Transação
09/12/2024 15:20

Conclusos para julgamento
09/12/2024 15:20

Desentranhado o documento
09/12/2024 15:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
06/12/2024 10:31

Publicado Intimação em 24/05/2024.
06/12/2024 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
06/12/2024 07:37

Publicado Intimação em 24/05/2024.
06/12/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
06/12/2024 01:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.
06/12/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
06/12/2024 01:25

Publicado Intimação em 03/12/2024.
06/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
05/12/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 19:59

Juntada de ato ordinatório
05/12/2024 13:31

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 20:24

Juntada de Certidão
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872902-15.2023.8.20.5001 RENAN DE ANDRADE CAVALCANTE INSS - Instituto Nacional do Seguro Social e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho/decisão proferido(a), procedo a intimação das partes para, querendo, pronunciarem-se sobre as conclusões do perito, conforme laudo pericial apresentado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC.

Em ato contínuo, encaminho os presentes autos para expedição do alvará referente aos honorários periciais em favor do perito nomeado.

Natal/RN, 29 de novembro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/11/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 19:00

Juntada de Petição de laudo pericial
24/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:58

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
25/05/2024 05:38

Publicado Intimação em 24/05/2024.
25/05/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM MUNICIPAL "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 0872902-15.2023.8.20.5001 RENAN DE ANDRADE CAVALCANTE INSS - Instituto Nacional do Seguro Social e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC, procedo a intimação do perito nomeado, Dr.

Mozar Dias de Almeida, para informar se a perícia agendada foi realizada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso positivo, que seja apresentado o laudo pericial, e, em caso negativo, que seja realizado o reagendamento da perícia.

Natal/RN, 22 de maio de 2024 HILANA DANTAS SERENO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/05/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 13:59

Juntada de devolução de mandado
19/03/2024 21:26

Decorrido prazo de HIGIA MARA BARROS EUSTAQUIO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 21:26

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 16:08

Decorrido prazo de HIGIA MARA BARROS EUSTAQUIO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 16:08

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 12:04

Decorrido prazo de MOZAR DIAS DE ALMEIDA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 12:04

Decorrido prazo de MOZAR DIAS DE ALMEIDA em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:20

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:31

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 08:54

Expedição de Mandado.
07/03/2024 11:49

Juntada de Petição de comunicações
01/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:21

Decorrido prazo de HIGIA MARA BARROS EUSTAQUIO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:21

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/12/2023 09:57

Conclusos para decisão
13/12/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817282-28.2022.8.20.5106

Maria das Gracas de Mendonca

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/08/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0852886-40.2023.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte

Alcicleide de Almeida Targino Bezerra

Advogado: Giza Fernandes Xavier

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/11/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0861343-32.2021.8.20.5001

Nave Comercio e Servicos de Alimentos Ei...

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Luiz Antonio Marinho da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/12/2021 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0829127-81.2022.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/06/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0829127-81.2022.8.20.5001

Manoel Rodrigo de Medeiros Junior

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Maria Moreira de Araujo Neta

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/05/2022 12:05

Exibir Processo