04/09/2025 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 19:11

Juntada de diligência
02/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 10:17

Expedição de Mandado.
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI/RN BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803188-91.2021.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Requerente: FRANCISCO DE ASSIS VIRGINIO Parte Requerida: BANCO C6 S.A.

INTIMAÇÃO PARA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA Em cumprimento do meu ofício, INTIMO as partes, por seus patronos, para comparecerem no endereço abaixo informado, no dia 30/09/2025, às 09:30hs, para realização de perícia técnica designada no presente processo, que será realizada a distância, com a coleta de padrões gráficos do periciando feita de forma virtual, através de videoconferência, por meio do link abaixo informado: Plataforma: Zoom Link: https://us05web.zoom.us/j/8498518636?pwd=RVRoRklPalVOcUZKcjlYT1NSL2JqQT09&omn=*27.***.*29-45 ID da reunião:849 851 8636 Senha: AFSCcmc1 Apodi/RN, 29 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
29/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:08

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803188-91.2021.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, enviar ao e-mail da perita sorteada ANDREIA FRANCISCA DE SOUZA CAMPOS - [email protected] - os documentos listados na petição de ID 158937521, na resolução mínima de 600 dpi.

Apodi/RN, 28 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)
28/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:52

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2025 11:13

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:11

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:24

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:24

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:18

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:06

Publicado Intimação em 11/06/2024.
05/12/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
29/11/2024 10:00

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:17

Juntada de Certidão
03/07/2024 01:53

Expedição de Certidão.
03/07/2024 01:53

Decorrido prazo de ARTHUR JONATA OLIVEIRA MOURA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:53

Decorrido prazo de ARTHUR JONATA OLIVEIRA MOURA em 02/07/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803188-91.2021.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS VIRGINIO REU: BANCO C6 S.A.

DESPACHO

Vistos.

Defiro o pedido do perito para realização da coleta do padrão de assinaturas de forma remota, cabendo ao profissional designar a data com antecedência de 10 dias e gerar o link de acesso para que este juízo intime as partes e os advogados para comparecimento.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
07/06/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 08:13

Conclusos para decisão
06/06/2024 05:25

Decorrido prazo de ARTHUR JONATA OLIVEIRA MOURA em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:58

Publicado Intimação em 21/05/2024.
23/05/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
23/05/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803188-91.2021.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS VIRGINIO REU: BANCO C6 S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Trata-se de PEDIDO DE MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS no qual o(a) perito(a) nomeado(a) argumenta, em síntese, que o valor deve ser aumentado porque a perícia necessita do emprego de metodologia diferenciada, com dispêndio de várias horas de trabalho para concluir o exame grafotécnico e confeccionar o laudo.

Compulsando os autos, não enxergo no presente caso a alegada complexidade da perícia, não havendo demonstração de situações excepcionais que justifiquem a majoração dos honorários por esse motivo.

Além disso, em se tratando de perícia requerida por beneficiário(a) da gratuidade judiciária, a fixação dos honorários não está vinculada aos valores referenciais da tabela elaborada pelo órgão de classe, mas se rege pelas normas de custeio definidas pelo Egrégio TJRN (Resolução nº 05/2018), cujos critérios são conhecidamente mais módicos em virtude das limitações orçamentárias.

Ademais, verifico que se trata de perícia simples, elaborada em várias ações repetidas, o que favorece o(a) perito(a) nomeado(a), tendo em vista que pode realizar várias delas em lote, reduzindo assim os custos e aprimorando a produtividade.

Outrossim, seria desproporcional e fora do razoável para a Administração Pública a fixação dos honorários no montante indicado principalmente quando há peritos na região que aceitam a quantia fixada, conforme inúmeros processos em trâmite na comarca.

Ante o exposto, com supedâneo nas razões fático-jurídicas elencadas, INDEFIRO o pedido de majoração dos honorários periciais.

Contudo, considerando que houve atualização dos valores da tabela de honorários (Portaria nº 504/2024), REAJUSTO a quantia fixada para R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos).

Cientifique-se o(a) perito(a) nomeado(a) de que disporá de 5 dias para dizer se aceita o encargo, hipótese em que deverá designar data para a perícia.

Em sentido diverso, oficie-se ao NUPeJ para indicar outro profissional.

Intime-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
17/05/2024 09:13

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:56

Indeferido o pedido de PERITO
16/05/2024 15:17

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:01

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2024 12:40

Juntada de documento de comprovação
19/04/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:49

Conclusos para decisão
18/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:53

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:42

Juntada de Certidão
26/06/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 18:13

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:04

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A em 09/05/2023.
20/05/2023 01:40

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/05/2023 23:59.
10/05/2023 05:21

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/05/2023 23:59.
03/05/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:09

Conclusos para despacho
02/05/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:47

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 17:04

Juntada de Certidão
30/05/2022 10:15

Juntada de Certidão
16/02/2022 11:21

Juntada de termo
11/02/2022 04:48

Decorrido prazo de DIEGO SANCHEZ DANTAS CUNHA em 10/02/2022 23:59.
21/01/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2022 10:13

Conclusos para despacho
03/12/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2021 01:40

Decorrido prazo de DIEGO SANCHEZ DANTAS CUNHA em 05/11/2021 23:59.
26/10/2021 03:03

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 25/10/2021 23:59.
30/09/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 16:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/08/2021 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2021 20:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 13:19

Conclusos para decisão
20/08/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 12:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2021 02:18

Conclusos para decisão
19/08/2021 02:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811679-37.2023.8.20.5106

Mariza Cardoso Pinto da Mata

Ebazar.com.br. LTDA - ME

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/06/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0800287-67.2024.8.20.5138

Fernanda da Costa Gomes

Maria Eduarda Gomes da Silva

Advogado: Brunno Ravelly de Medeiros Macedo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/05/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0830900-93.2024.8.20.5001

Getulio Medeiros

A Associacao No Brasil de Aposentados e ...

Advogado: Alysson Hayalla Martins Grilo Fernandes ...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/05/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0101508-74.2016.8.20.0105

Geraldo Balbino Gomes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/08/2022 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0101508-74.2016.8.20.0105

Geraldo Balbino Gomes

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/10/2016 00:00

Exibir Processo