TJRN - 0801152-45.2022.8.20.5111

26/08/2024 13:45

Arquivado Definitivamente

26/08/2024 13:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/08/2024 13:45

Decorrido prazo de Ambas as partes em 22/08/2024.

23/08/2024 01:17

Decorrido prazo de PABLO DE MEDEIROS PINTO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 22/08/2024 23:59.

16/08/2024 12:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR em 15/08/2024 23:59.

22/07/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 09:12

Recebidos os autos

18/07/2024 09:12

Juntada de intimação de pauta

08/04/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2024 09:25

Decorrido prazo de Parte ré em 05/04/2024.

06/04/2024 02:09

Expedição de Certidão.

06/04/2024 02:08

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 05/04/2024 23:59.

23/02/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado

23/02/2024 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024 03:51

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 22/02/2024 23:59.

06/02/2024 15:17

Decorrido prazo de PABLO DE MEDEIROS PINTO em 05/02/2024 23:59.

04/02/2024 14:51

Juntada de Petição de recurso inominado

02/02/2024 05:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR em 01/02/2024 23:59.

15/12/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 13:13

Julgado improcedente o pedido

03/07/2023 08:20

Conclusos para julgamento

29/06/2023 00:16

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 28/06/2023 23:59.

25/05/2023 02:32

Decorrido prazo de PABLO DE MEDEIROS PINTO em 24/05/2023 23:59.

22/05/2023 11:39

Juntada de Petição de petição

03/05/2023 14:46

Juntada de Petição de petição

03/05/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 13:44

Decorrido prazo de Parte ré em 02/05/2023.

03/05/2023 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 02/05/2023 23:59.

14/03/2023 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023 13:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/03/2023 13:44

Expedição de Mandado.

09/03/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 10:15

Expedição de Certidão.

09/03/2023 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 10:15

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 08/03/2023 23:59.

04/02/2023 03:53

Decorrido prazo de PABLO DE MEDEIROS PINTO em 01/02/2023 23:59.

28/01/2023 01:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR em 27/01/2023 23:59.

09/12/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022 08:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/12/2022 16:31

Conclusos para despacho

06/12/2022 16:31

Distribuído por sorteio