05/09/2025 05:51

Conclusos para julgamento
04/09/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:39

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - E-mail: [email protected] Autos n. 0807534-93.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ANTONIO NEI NOGUEIRA MARTINS e outros (4) Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 19 de maio de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
19/05/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 21:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:41

Outras Decisões
23/11/2024 13:46

Publicado Intimação em 17/05/2024.
23/11/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/10/2024 08:53

Conclusos para despacho
14/10/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:47

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2024 21:46

Transitado em Julgado em 14/08/2024
15/08/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:10

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/08/2024 23:59.
18/07/2024 10:56

Juntada de Petição de comunicações
25/06/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:04

Julgado procedente o pedido
22/06/2024 16:34

Conclusos para julgamento
22/06/2024 16:34

Decorrido prazo de Estado do RN e IPERN em 17/06/2024.
18/06/2024 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 11:26

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 11:26

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/06/2024 23:59.
17/05/2024 10:46

Juntada de Petição de comunicações
17/05/2024 05:44

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024 04:08

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) 0807534-93.2022.8.20.5001 ANTONIO NEI NOGUEIRA MARTINS e outros (4) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 14 de maio de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
14/05/2024 16:58

Juntada de cálculo
26/02/2024 18:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:04

Outras Decisões
22/02/2024 10:23

Conclusos para julgamento
15/02/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
03/01/2024 13:03

Juntada de cálculo
03/01/2024 13:01

Desentranhado o documento
30/11/2023 11:51

Juntada de cálculo
28/07/2023 14:50

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2023 08:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 05:41

Outras Decisões
03/04/2023 11:32

Conclusos para despacho
31/03/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 01:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/03/2023 23:59.
24/03/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 18:28

Outras Decisões
07/12/2022 08:26

Conclusos para decisão
24/10/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 07:04

Decorrido prazo de Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN em 15/09/2022 23:59.
09/08/2022 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 11:11

Juntada de Petição de diligência
04/08/2022 10:03

Expedição de Mandado.
03/08/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 08:11

Outras Decisões
03/08/2022 07:31

Conclusos para despacho
03/08/2022 07:31

Juntada de Certidão
24/07/2022 11:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/07/2022 23:59.
24/07/2022 11:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/07/2022 23:59.
24/07/2022 11:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/07/2022 23:59.
24/07/2022 11:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/07/2022 23:59.
24/06/2022 12:55

Decorrido prazo de Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN em 23/06/2022 23:59.
21/06/2022 12:08

Juntada de Petição de comunicações
01/06/2022 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 12:23

Juntada de Petição de diligência
26/05/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:15

Outras Decisões
26/05/2022 08:15

Conclusos para decisão
25/05/2022 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2022 09:17

Expedição de Mandado.
09/05/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2022 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/04/2022 08:08

Conclusos para despacho
16/04/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 11:51

Conclusos para despacho
16/02/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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