TJRN - 0808940-71.2022.8.20.5124

04/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.

31/08/2025 18:04

Juntada de Petição de petição

29/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025 15:54

Conclusos para decisão

20/08/2025 11:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2025 13:16

Conclusos para decisão

10/07/2025 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025 13:16

Juntada de Certidão

17/06/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 16/06/2025 23:59.

08/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 14:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

25/03/2025 16:05

Conclusos para decisão

10/03/2025 15:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2025 14:13

Outras Decisões

09/12/2024 10:42

Conclusos para decisão

09/12/2024 10:42

Juntada de Certidão

07/12/2024 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:39

Expedição de Certidão.

07/12/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 06/12/2024 23:59.

11/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024 17:01

Conclusos para despacho

05/08/2024 17:01

Processo Reativado

05/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 17:07

Arquivado Definitivamente

30/07/2024 17:06

Juntada de Certidão

30/07/2024 12:52

Recebidos os autos

30/07/2024 12:52

Juntada de intimação de pauta

22/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2023 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 19:17

Juntada de Petição de recurso inominado

23/10/2023 08:30

Juntada de custas

09/10/2023 16:45

Embargos de declaração não acolhidos

29/05/2023 11:28

Conclusos para decisão

25/03/2023 01:59

Decorrido prazo de JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR em 24/03/2023 23:59.

21/03/2023 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 12:04

Juntada de ato ordinatório

25/11/2022 10:37

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2022 21:16

Juntada de embargos de declaração

22/11/2022 11:04

Juntada de Petição de petição

07/11/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022 18:27

Julgado improcedente o pedido

15/08/2022 10:57

Conclusos para julgamento

15/08/2022 10:56

Juntada de Certidão

14/08/2022 04:26

Decorrido prazo de DOMICIO JOSE ALVES CORDEIRO em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022 04:26

Expedição de Certidão.

14/08/2022 04:26

Decorrido prazo de DOMICIO JOSE ALVES CORDEIRO em 12/08/2022 23:59.

18/07/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.

17/07/2022 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 13/07/2022 23:59.

17/07/2022 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022 13:06

Juntada de Certidão

08/07/2022 20:42

Juntada de Petição de contestação

20/05/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022 21:55

Conclusos para despacho

18/05/2022 21:55

Distribuído por sorteio