05/06/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 14:02

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:59

Transitado em Julgado em 01/06/2025
05/06/2025 10:47

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ROSADARK CUSTODIO FREIRE BARBOSA DE LIMA em 04/06/2025 23:59.
01/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 13:19

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:16

Juntada de documento de comprovação
06/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:30

Expedição de Ofício.
05/02/2025 12:58

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 05:35

Decorrido prazo de ROSADARK CUSTODIO FREIRE BARBOSA DE LIMA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo de ROSADARK CUSTODIO FREIRE BARBOSA DE LIMA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 15:12

Conclusos para julgamento
17/12/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:22

Conclusos para despacho
27/08/2024 03:55

Decorrido prazo de ROSADARK CUSTODIO FREIRE BARBOSA DE LIMA em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 11:46

Recebidos os autos
30/07/2024 11:46

Juntada de intimação de pauta
11/03/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:37

Conclusos para decisão
05/03/2024 17:36

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:25

Decorrido prazo de PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 08:08

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 08:08

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 07:50

Decorrido prazo de ROSADARK CUSTODIO FREIRE BARBOSA DE LIMA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 07:50

Decorrido prazo de ROSADARK CUSTODIO FREIRE BARBOSA DE LIMA em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:41

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:46

Decorrido prazo de ROSADARK CUSTODIO FREIRE BARBOSA DE LIMA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:46

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:46

Decorrido prazo de PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado
08/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:28

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 16:06

Decorrido prazo de PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 16:06

Decorrido prazo de PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO em 10/10/2023 23:59.
08/10/2023 09:38

Conclusos para julgamento
30/09/2023 07:06

Decorrido prazo de ROSADARK CUSTODIO FREIRE BARBOSA DE LIMA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 07:05

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 17:12

Juntada de Petição de petição incidental
22/09/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 09:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2023 09:03

Conclusos para decisão
25/07/2023 09:03

Juntada de Certidão
23/06/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:59

Conclusos para despacho
10/05/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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