24/02/2025 19:42

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 08:22

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 08:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:39

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:42

Recebidos os autos
13/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:46

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
07/12/2024 03:30

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:21

Decorrido prazo de RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA em 05/12/2024 23:59.
18/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:42

Juntada de ato ordinatório
13/11/2024 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
12/10/2024 01:14

Expedição de Certidão.
12/10/2024 01:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:50

Decorrido prazo de MARIA ELIZIBETE PEREIRA em 10/10/2024 23:59.
25/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:06

Outras Decisões
16/09/2024 12:22

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:40

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/09/2024 23:59.
14/08/2024 04:40

Decorrido prazo de MARIA ELIZIBETE PEREIRA em 13/08/2024 23:59.
30/07/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:50

Conclusos para despacho
15/07/2024 17:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2024 10:16

Recebidos os autos
15/07/2024 10:16

Juntada de intimação de pauta
24/04/2024 23:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/04/2024 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 14:38

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:40

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 13:35

Conclusos para julgamento
12/02/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024 01:28

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/02/2024 23:59.
22/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIA ELIZIBETE PEREIRA em 14/11/2023 23:59.
18/10/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:49

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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