23/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0829358-40.2024.8.20.5001 Partes: MARIA DA GUIA DA SILVA BARBOSA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Vistos, etc.

MARIA DA GUIA DA SILVA BARBOSA aforou(am) PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, qualificado(a)(s)ambos qualificados nos autos.

Durante o curso do processo, o(a)(s) exequente(s) requereu(am) a desistência da ação. É, sumariamente, o relatório.

Decido: Giza o caput do artigo 775, do Código de Processo Civil, o credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas.

Outrossim, não há no presente caso impugnação meritória a impedir o deferimento do pleito em análise.

Nesse passo, acolho o pedido de desistência da execução para declará-la extinta, com arrimo no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pela executada.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I.

NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/09/2025 07:38

Conclusos para julgamento
19/09/2025 07:38

Expedição de Certidão.
19/09/2025 07:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:07

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 13:33

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:47

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0829358-40.2024.8.20.5001 Partes: MARIA DA GUIA DA SILVA BARBOSA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos, etc.

Reative-se o feito.

Intime-se a autora para emendar seu pedido de cumprimento de sentença, na forma do art. 523, do CPC, inclusive juntando a planilha ditada no art. 524, do mesmo Código, no prazo de 15 dias.

NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
14/07/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 20:17

Processo Reativado
14/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:39

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:24

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 13:15

Transitado em Julgado em 11/02/2025
20/03/2025 16:20

Juntada de Certidão
09/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
05/03/2025 15:37

Expedição de Ofício.
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/01/2025 12:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
21/01/2025 11:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
21/01/2025 04:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 02:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0829358-40.2024.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA GUIA DA SILVA BARBOSA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao inciso X1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito, FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte AUTORA, por seu(s) advogado(s), PARA, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Contestação (ID nº Num. 122528509 - Pág. 1) e apresentar réplica (impugnação à Contestação), especialmente manifestando-se sobre a(s) preliminar(es), documentos ou fatos novos eventualmente apresentados (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Natal-RN, 23 de agosto de 2024.

KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Chefe de Unidade Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ X - quando na contestação o demandado alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, apresentar qualquer das preliminares enumeradas no art. 337 do CPC ou anexar documentos, o servidor intimará o autor, na pessoa do advogado, para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).
09/01/2025 12:17

Juntada de Petição de outros documentos
09/01/2025 12:16

Juntada de Petição de outros documentos
09/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:39

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 13:46

Publicado Intimação em 17/05/2024.
02/12/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/10/2024 10:24

Juntada de Petição de substabelecimento
25/09/2024 15:09

Conclusos para despacho
24/09/2024 04:41

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE FILHO em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:43

Juntada de termo
01/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 01:53

Decorrido prazo de LIGIA GRACIO VELOSO PINCOWSCY em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:53

Decorrido prazo de RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:05

Decorrido prazo de LIGIA GRACIO VELOSO PINCOWSCY em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:05

Decorrido prazo de RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS em 24/06/2024 23:59.
13/06/2024 04:43

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE QUEIROZ em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 04:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE QUEIROZ em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:28

Juntada de Petição de comunicações
05/06/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 07:28

Outras Decisões
04/06/2024 09:05

Juntada de documento de comprovação
02/06/2024 22:55

Conclusos para decisão
02/06/2024 22:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/05/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:56

Juntada de Petição de comunicações
17/05/2024 05:45

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 05:44

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 05:41

Publicado Intimação em 17/05/2024.
16/05/2024 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0829358-40.2024.8.20.5001 AUTOR: MARIA DA GUIA DA SILVA BARBOSA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos, etc.

Indefiro o pedido retro, já que o CEJUSC não possui estrutura para realização de todas as audiências prévias de conciliação de forma telepresencial, o que leva este Juízo a restringir as audiências telepresenciais aos processos sujeitos ao Juízo 100% digital.

Aguarde-se a realização da audiência conciliatória.

P.I.

NATAL /RN, 14 de maio de 2024.

LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/05/2024 12:16

Recebidos os autos.
15/05/2024 12:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
15/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0829358-40.2024.8.20.5001 AUTOR: MARIA DA GUIA DA SILVA BARBOSA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos, etc.

Indefiro o pedido retro, já que o CEJUSC não possui estrutura para realização de todas as audiências prévias de conciliação de forma telepresencial, o que leva este Juízo a restringir as audiências telepresenciais aos processos sujeitos ao Juízo 100% digital.

Aguarde-se a realização da audiência conciliatória.

P.I.

NATAL /RN, 14 de maio de 2024.

LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/05/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:15

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:30

Outras Decisões
12/05/2024 20:00

Conclusos para decisão
12/05/2024 20:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/05/2024 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 05:04.
10/05/2024 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 05:04.
07/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição incidental
07/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:27

Recebidos os autos.
03/05/2024 11:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
03/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/05/2024 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:16

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 01/07/2024 14:00 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
03/05/2024 11:15

Recebidos os autos.
03/05/2024 11:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
03/05/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:07

Expedição de Ofício.
03/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:42

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 12:09

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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