TJRN - 0915991-25.2022.8.20.5001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES BRITO DE SOUZA

CPF *36.***.*99-20

Advogados

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE

OAB: 3514/RN

CPF *23.***.*06-34

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO

OAB: 19433/RN

CPF *86.***.*36-82

Polo Passivo

Partes

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ: 08.241.788/0001-30

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 33 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 10:04

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 10:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/02/2025 10:51

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 10:18

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 08:09

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 06/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 00:20

    Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 06/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 06/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 00:06

    Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 06/02/2025 23:59.

  • 25/10/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 13:35

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 24/10/2024 13:34

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/10/2024 12:42

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 18/10/2024 10:23

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 18/10/2024 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2024 01:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 17/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 01:49

    Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 17/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 20:39

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 09:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/09/2024 19:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 23/09/2024 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 10:29

    Recebidos os autos

  • 29/07/2024 10:29

    Juntada de intimação de pauta

  • 02/05/2024 10:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/05/2024 10:42

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2024 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 00:56

    Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 03/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 02:50

    Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 21/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 10:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/03/2024 10:50

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 07/03/2024 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 14:05

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/02/2024 07:51

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2024 06:16

    Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 15/02/2024 23:59.

  • 21/12/2023 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 13:33

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/11/2023 13:32

    Transitado em Julgado em 27/11/2023

  • 28/11/2023 12:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 12:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 11:13

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 28/11/2023 09:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 09:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 03:16

    Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 31/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 06:50

    Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 06:00

    Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 19/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 10:45

    Julgado procedente o pedido

  • 02/06/2023 08:06

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 00:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 00:45

    Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 13/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 09:18

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/04/2023 01:46

    Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 03/04/2023 23:59.

  • 02/03/2023 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 01/03/2023 23:59.

  • 15/02/2023 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 11:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2022 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2022 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2022 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 13:43

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/12/2022 16:26

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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