24/07/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:28

Conclusos para despacho
24/05/2025 00:16

Expedição de Certidão.
24/05/2025 00:16

Decorrido prazo de VALKILANIA VARELA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:07

Decorrido prazo de ANGELO GABRIEL VARELA BATISTA em 23/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0826742-05.2023.8.20.5106 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) Parte Autora: VALKILANIA VARELA DA SILVA e outros Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: ERICK MURILO PINHEIRO - RN18649, FERNANDA DA SILVA FERNANDES - RN18617, TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES - RN18651 Parte Ré: INVENTARIADO: FRANCISCO ROMARIO BATISTA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil, bem como no despacho de ID 138863156, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do ofício resposta e das consultas SISBAJUD e RENAJUD.

Mossoró, 30 de abril de 2025 (Assinado digitalmente) NARA REGINA BEZERRA Analista Judiciária Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
30/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 09:12

Juntada de Ofício
15/03/2025 09:13

Juntada de documento de comprovação
12/03/2025 11:04

Expedição de Ofício.
07/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:56

Decorrido prazo de ERICK MURILO PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:52

Decorrido prazo de TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:31

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:42

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:52

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:29

Decorrido prazo de ERICK MURILO PINHEIRO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:40

Decorrido prazo de ERICK MURILO PINHEIRO em 16/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:35

Juntada de Petição de comunicações
01/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:38

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO Nº 0826742-05.2023.8.20.5106 AÇÃO: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: VALKILANIA VARELA DA SILVA, A.

G.

V.

B.

Advogados do(a) REQUERENTE: ERICK MURILO PINHEIRO - RN18649, FERNANDA DA SILVA FERNANDES - RN18617, TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES - RN18651 INVENTARIADO: FRANCISCO ROMARIO BATISTA D E S P A C H O Vistos etc.

I - Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos o plano de partilha, bem como as certidões negativas municipal e estadual em nome do de cujus.

II - Por fim, diante da existência de herdeiro menor de idade, concedo vistas ao Ministério Público.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
13/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:23

Conclusos para despacho
03/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:09

Decorrido prazo de ERICK MURILO PINHEIRO em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 06:00

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA FERNANDES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 05:57

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA FERNANDES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 05:53

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA FERNANDES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 05:51

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA FERNANDES em 12/06/2024 23:59.
15/05/2024 16:38

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0826742-05.2023.8.20.5106 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) Polo Ativo: VALKILANIA VARELA DA SILVA e outros Polo Passivo: FRANCISCO ROMARIO BATISTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMAR o inventariante VALKILANIA VARELA DA SILVA , para, nos 20 (vinte) dias subsequentes apresentar as primeiras declarações, na forma estabelecida no art. 620, do CPC.

Deverá o(a) inventariante, por oportunidade da apresentação das primeiras declarações, acostar aos autos documentos pessoais dos herdeiros, os documentos referentes aos bens a serem inventariados, as certidões negativas fiscais, e a Certidão Negativa de Testamento, expedida pela CENSEC, nos termos do Provimento nº 56/2016, do CNJ. 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 13 de maio de 2024.

JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
13/05/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:31

Decorrido prazo de TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:31

Decorrido prazo de ERICK MURILO PINHEIRO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:31

Decorrido prazo de TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:31

Decorrido prazo de ERICK MURILO PINHEIRO em 11/03/2024 23:59.
28/02/2024 20:09

Publicado Intimação em 27/02/2024.
28/02/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
28/02/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
28/02/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
28/02/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
28/02/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
28/02/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
24/02/2024 15:16

Juntada de Petição de comunicações
24/02/2024 15:13

Juntada de Petição de comunicações
23/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:40

Juntada de ato ordinatório
23/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 04:56

Decorrido prazo de ERICK MURILO PINHEIRO em 07/02/2024 23:59.
17/01/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:32

Conclusos para despacho
08/12/2023 13:16

Juntada de Petição de comunicações
06/12/2023 07:57

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 09:43

Conclusos para despacho
01/12/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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