05/12/2024 06:36

Publicado Intimação em 17/05/2024.
05/12/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
21/10/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2024 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:38

Recebidos os autos
09/10/2024 11:38

Juntada de despacho
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal nº 0819391-05.2023.8.20.5001 Origem: Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Apelante: Francisco Jackson de Souza Advogado: Rinaldo Spinelli Mesquita Neto - OAB/RN 10.525 Apelante: Marcel Bruno Guedes Pereira Advogados: Alzivan Alves de Moura - OAB/RN 13.451 e José Arthur Alves de Arcanho – OAB/RN 16.627 Apelante: Josias Crispim Duarte Sobrinho Advogada: Adriana Inês Adur de Saboya - OAB/RN 18.934 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Glauber Rêgo DESPACHO A Secretaria Judiciária desta Corte proceda com os ajustes na autuação do feito, conforme cabeçalho acima.

Intimem-se os recorrentes, através de seus advogados, para que apresentem as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer as contrarrazões aos recursos defensivos.

Em seguida, já devidamente acostadas as mídias relativas à instrução criminal, vistas dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer de estilo, tudo mediante concessão das chaves de acesso do feito eletrônico.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Natal/RN, data e hora do sistema.

Desembargador Glauber Rêgo Relator
12/08/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:08

Expedição de Ofício.
12/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2024 00:07

Juntada de diligência
09/08/2024 11:23

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/08/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:07

Conclusos para decisão
07/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:01

Indeferido o pedido de DEFUR
06/08/2024 09:18

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:25

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/08/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 10:08

Decorrido prazo de ADRIANA INES ADUR DE SABOYA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:52

Decorrido prazo de ADRIANA INES ADUR DE SABOYA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 22:06

Juntada de Petição de apelação
29/07/2024 21:58

Juntada de Petição de apelação
26/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:03

Juntada de Petição de apelação
21/07/2024 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2024 21:18

Juntada de diligência
19/07/2024 09:01

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:00

Expedição de Certidão.
18/07/2024 20:43

Juntada de Petição de apelação
16/07/2024 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 22:23

Juntada de diligência
12/07/2024 09:04

Expedição de Mandado.
11/07/2024 12:21

Expedição de Mandado.
11/07/2024 11:52

Expedição de Mandado.
11/07/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:37

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 10:04

Juntada de Certidão
02/07/2024 08:44

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 07:54

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 01/07/2024 23:59.
18/06/2024 09:49

Conclusos para julgamento
18/06/2024 07:46

Juntada de Petição de alegações finais
17/06/2024 03:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:22

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:22

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR ALVES DE ARCANJO, ALZIVAN ALVES DE MOURA e ADRIANA INES ADUR DE SABOYA em 03/06/2024.
04/06/2024 02:53

Decorrido prazo de ADRIANA INES ADUR DE SABOYA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:53

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:33

Juntada de Petição de alegações finais
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
15/05/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
10/05/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
04/05/2024 02:01

Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:48

Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 03/05/2024 23:59.
01/05/2024 01:26

Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:40

Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 30/04/2024 23:59.
19/04/2024 10:24

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:17

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:37

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:09

Desentranhado o documento
16/04/2024 11:08

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:27

Expedição de Ofício.
15/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:23

Conclusos para decisão
12/04/2024 12:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/04/2024 10:21

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:58

Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 14:17

Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 06:42

Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 06:42

Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:54

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
25/03/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:24

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:13

Expedição de Ofício.
25/03/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:37

Deferido o pedido de
22/03/2024 08:01

Conclusos para decisão
18/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:14

Audiência de interrogatório realizada para 11/03/2024 11:30 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
18/03/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 11:30, 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
11/03/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2024 12:54

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:22

Expedição de Ofício.
06/03/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:08

Mantida a prisão preventiva
04/03/2024 08:37

Conclusos para decisão
01/03/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/02/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 08:50

Conclusos para decisão
29/02/2024 08:50

Audiência de interrogatório designada para 11/03/2024 11:30 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
28/02/2024 08:02

Audiência instrução não-realizada para 27/02/2024 11:30 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
28/02/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:02

Audiência de interrogatório não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 11:30, 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
26/02/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 09:48

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:42

Conclusos para decisão
15/02/2024 19:39

Juntada de Certidão
26/01/2024 00:47

Decorrido prazo de ADRIANA INES ADUR DE SABOYA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 11:02

Decorrido prazo de ADRIANA INES ADUR DE SABOYA em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 08:21

Juntada de Certidão
22/01/2024 23:48

Expedição de Ofício.
18/01/2024 08:11

Audiência instrução designada para 27/02/2024 11:30 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
16/01/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 08:47

Juntada de Certidão
21/12/2023 17:48

Audiência de interrogatório não-realizada para 19/12/2023 12:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/12/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 17:48

Audiência de interrogatório não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 12:00, 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
19/12/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:50

Conclusos para despacho
18/12/2023 00:41

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:54

Conclusos para decisão
12/12/2023 15:53

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:15

Decorrido prazo de ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:21

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE BARBOSA FELIPE em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE BARBOSA FELIPE em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 08:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/12/2023 07:55

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:26

Expedição de Ofício.
06/12/2023 12:32

Expedição de Ofício.
06/12/2023 11:25

Audiência de interrogatório designada para 19/12/2023 12:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/12/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:54

Pedido de inclusão em pauta
06/12/2023 10:54

Mantida a prisão preventiva
06/12/2023 09:15

Conclusos para decisão
06/12/2023 08:05

Audiência instrução realizada para 05/12/2023 14:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/12/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:10

Decorrido prazo de THAYZE LUANA PEREIRA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 14:10

Decorrido prazo de THAYZE LUANA PEREIRA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 13:51

Decorrido prazo de WAGNER BATISTA DOS SANTOS SILVA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 13:51

Decorrido prazo de WAGNER BATISTA DOS SANTOS SILVA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:45

Decorrido prazo de JOSIAN FERREIRA DA CUNHA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:45

Decorrido prazo de JOSIAN FERREIRA DA CUNHA em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 18:04

Juntada de diligência
04/12/2023 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 01:37

Juntada de diligência
28/11/2023 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 21:38

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:38

Decorrido prazo de ADRIANA INES ADUR DE SABOYA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 10:31

Juntada de diligência
27/11/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2023 11:03

Juntada de Certidão
24/11/2023 23:58

Juntada de Certidão
24/11/2023 23:44

Juntada de Certidão
24/11/2023 23:25

Juntada de Certidão
24/11/2023 23:06

Juntada de Certidão
24/11/2023 21:53

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:02

Juntada de Petição de outros documentos
16/11/2023 16:55

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:03

Expedição de Ofício.
14/11/2023 13:55

Expedição de Mandado.
14/11/2023 12:47

Expedição de Mandado.
14/11/2023 12:47

Expedição de Mandado.
14/11/2023 12:47

Expedição de Mandado.
14/11/2023 12:47

Expedição de Mandado.
14/11/2023 11:57

Juntada de Certidão
14/11/2023 11:54

Expedição de Ofício.
14/11/2023 09:37

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR ALVES DE ARCANJO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:37

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR ALVES DE ARCANJO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:37

Decorrido prazo de ADRIANA INES ADUR DE SABOYA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:37

Decorrido prazo de ADRIANA INES ADUR DE SABOYA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 08:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/11/2023 15:55

Audiência instrução designada para 05/12/2023 14:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
13/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 21:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/11/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 07:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/11/2023 09:44

Conclusos para decisão
09/11/2023 07:26

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 19:31

Juntada de diligência
01/11/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:16

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 07:49

Expedição de Mandado.
26/10/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:36

Recebido aditamento à denúncia contra JOSIAS CRISPIM DUARTE SOBRINHO, MARCEL BRUNO GUEDES PEREIRA e FRANCISCO JACKSON DE SOUZA
24/10/2023 13:32

Conclusos para decisão
24/10/2023 11:36

Juntada de Petição de denúncia
20/10/2023 01:30

Decorrido prazo de MARCEL BRUNO GUEDES PEREIRA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 01:20

Decorrido prazo de JOSIAS CRISPIM DUARTE SOBRINHO em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 09:28

Juntada de diligência
18/10/2023 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 09:25

Juntada de diligência
10/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 21:03

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 05:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 09:31

Juntada de Petição de outros documentos
22/09/2023 11:17

Juntada de Petição de outros documentos
01/09/2023 10:48

Expedição de Mandado.
01/09/2023 10:24

Expedição de Mandado.
09/08/2023 08:14

Recebida a denúncia contra JOSIAS CRISPIM DUARTE SOBRINHO e MARCEL BRUNO GUEDES PEREIRA.
04/08/2023 13:21

Conclusos para despacho
04/08/2023 10:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/08/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 11:22

Conclusos para decisão
03/08/2023 11:10

Juntada de Petição de denúncia
27/07/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:57

Mantida a prisão preventiva
25/07/2023 05:18

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal) em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 21:22

Juntada de Petição de petição incidental
13/07/2023 07:45

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:52

Juntada de Petição de inquérito policial
12/07/2023 09:32

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:56

Conclusos para decisão
07/07/2023 11:46

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2023 11:32

Juntada de Petição de petição incidental
06/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:10

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:25

Outras Decisões
04/07/2023 11:07

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2023 09:56

Conclusos para despacho
17/05/2023 16:56

Decorrido prazo de DEFUR - Delegacia Especializada em Furtos e Roubos - Natal/RN em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 13:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/05/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:06

Expedição de Mandado.
09/05/2023 10:30

Expedição de Mandado.
09/05/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 17:28

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
23/04/2023 16:21

Conclusos para decisão
20/04/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:31

Conclusos para despacho
14/04/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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