TJRN - 0802572-37.2021.8.20.5106
1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 08:45
Publicado Notificação em 07/08/2024.
-
03/12/2024 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
09/09/2024 19:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2024 19:21
Juntada de devolução de mandado
-
04/09/2024 19:13
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 19:10
Transitado em Julgado em 02/09/2024
-
28/08/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 12:55
Decorrido prazo de MARIA CAMILA SOARES LOPES em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 11:03
Decorrido prazo de MARIA CAMILA SOARES LOPES em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 10:58
Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/08/2024 10:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
-
27/08/2024 10:58
Julgado improcedente o pedido
-
27/08/2024 10:58
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 10:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
-
21/08/2024 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 11:43
Decorrido prazo de DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO em 20/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 09:53
Decorrido prazo de DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO em 20/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 11:44
Decorrido prazo de José Antônio da Costa Júnior em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 11:44
Decorrido prazo de José Antônio da Costa Júnior em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 14:15
Juntada de diligência
-
10/08/2024 01:58
Decorrido prazo de ALYSSON MARTINS DE MORAIS em 09/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0802572-37.2021.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró Réu: ALYSSON MARTINS DE MORAIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.
Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Instrução e Julgamento, do dia 27/08/2024, às 10h.
A audiência ocorrerá de forma semipresencial e, para tanto, seguem links e QR-Code para a participação virtual através da plataforma Teams: Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjUzMTg4ZDctNjRiZi00ZTI2LTgyOGItYzc1NzZkNjEyNjIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22af3b52f0-42dd-46a9-8f77-84c680c003ae%22%7d Link encurtado: https://lnk.tjrn.jus.br/bfu7o MOSSORÓ/RN, 5 de agosto de 2024.
DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
05/08/2024 15:12
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 15:12
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 15:12
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2024 14:29
Juntada de diligência
-
25/07/2024 10:45
Audiência Instrução e julgamento designada para 27/08/2024 10:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
-
24/07/2024 14:27
Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 24/07/2024 10:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
-
24/07/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 14:27
Audiência de instrução Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 10:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
-
23/07/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 10:58
Decorrido prazo de DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 10:57
Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 09:34
Decorrido prazo de DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 09:34
Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 15/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 12:56
Decorrido prazo de José Antônio da Costa Júnior em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 10:40
Decorrido prazo de José Antônio da Costa Júnior em 09/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2024 10:56
Juntada de diligência
-
02/07/2024 14:25
Publicado Notificação em 02/07/2024.
-
02/07/2024 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
01/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0802572-37.2021.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró Réu: ALYSSON MARTINS DE MORAIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.
Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Instrução e Julgamento, do dia 24/07/2024, às 10h.
A audiência ocorrerá de forma semipresencial e, para tanto, seguem links e QR-Code para a participação virtual através da plataforma Teams: Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODIxNzQwNjMtMDlhMi00MDU0LWJlZGQtYmViMTJiZjg2MmMx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22af3b52f0-42dd-46a9-8f77-84c680c003ae%22%7d Link encurtado: https://lnk.tjrn.jus.br/ixnsj MOSSORÓ/RN, 28 de junho de 2024.
DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
28/06/2024 19:38
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 19:38
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 19:38
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 09:06
Audiência Instrução e julgamento designada para 24/07/2024 10:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
-
21/06/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 18:51
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 17:35
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
07/06/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 21:41
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 05:51
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 05:51
Decorrido prazo de DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 05:51
Decorrido prazo de DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO em 03/06/2024 23:59.
-
13/05/2024 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
13/05/2024 09:43
Publicado Intimação em 13/05/2024.
-
13/05/2024 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
13/05/2024 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
10/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0802572-37.2021.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: ALYSSON MARTINS DE MORAIS DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o Advogado do réu para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a aceitação das condições da suspensão condicional do processo, conforme determinado no ID 97804634.
Cumpra-se.
MOSSORÓ/RN, data da assinatura eletrônica.
CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/05/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 09:06
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 18:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/04/2023 18:06
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2023 20:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2023 20:48
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2023 02:09
Decorrido prazo de MARIA CAMILA SOARES LOPES em 31/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 12:23
Audiência instrução e julgamento realizada para 30/03/2023 08:30 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
-
30/03/2023 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 12:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 - 08h30min, Microsoft Teams.
-
29/03/2023 11:24
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 11:35
Decorrido prazo de DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO em 27/03/2023 23:59.
-
27/03/2023 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2023 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2023 12:15
Juntada de Petição de diligência
-
15/03/2023 15:31
Publicado Notificação em 13/03/2023.
-
15/03/2023 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
09/03/2023 13:18
Expedição de Mandado.
-
09/03/2023 13:18
Expedição de Mandado.
-
09/03/2023 13:18
Expedição de Mandado.
-
09/03/2023 12:56
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 10:49
Audiência instrução e julgamento designada para 30/03/2023 08:30 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
-
15/02/2023 19:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/02/2023 10:39
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 23:32
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 06:10
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 10:21
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 04:50
Decorrido prazo de ALYSSON MARTINS DE MORAIS em 13/10/2022 23:59.
-
06/10/2022 07:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2022 07:47
Juntada de Petição de diligência
-
23/09/2022 13:14
Expedição de Mandado.
-
17/05/2022 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 09:12
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 14:05
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 18:17
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/04/2022 17:08
Juntada de Petição de certidão
-
22/04/2022 09:45
Expedição de Mandado.
-
27/10/2021 10:34
Apensado ao processo 0801384-09.2021.8.20.5106
-
27/09/2021 12:12
Outras Decisões
-
27/09/2021 09:19
Conclusos para decisão
-
25/02/2021 16:57
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
25/02/2021 15:25
Recebida a denúncia
-
25/02/2021 09:45
Conclusos para decisão
-
25/02/2021 09:19
Juntada de Petição de denúncia
-
12/02/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 10:37
Conclusos para despacho
-
12/02/2021 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2021
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
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