24/06/2025 05:46

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 20:41

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:52

Determinado o arquivamento
17/06/2025 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 14:36

Determinado o arquivamento
16/06/2025 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 14:10

Juntada de Certidão
07/05/2025 21:09

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:29

Recebidos os autos
07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2025 23:59.
25/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:32

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
14/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:46

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:42

Juntada de ato ordinatório
20/01/2025 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
12/12/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/10/2024 09:55

Conclusos para julgamento
20/09/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:20

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/09/2024 23:59.
19/08/2024 22:44

Decorrido prazo de JOSE ZITO DE LIMA em 16/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2024 18:45

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:22

Recebidos os autos
10/07/2024 14:22

Juntada de intimação de pauta
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0875140-41.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/05/2024.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 25 de abril de 2024.
17/11/2023 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2023 15:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 15:59

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.
17/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:07

Juntada de ato ordinatório
27/09/2023 06:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 06:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
06/09/2023 10:57

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:48

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2023 13:52

Conclusos para julgamento
30/05/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 06:43

Expedição de Certidão.
30/05/2023 06:43

Decorrido prazo de JOSE ZITO DE LIMA em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:57

Conclusos para julgamento
29/03/2023 07:55

Conclusos para julgamento
29/03/2023 00:15

Decorrido prazo de JOSE ZITO DE LIMA em 28/03/2023 23:59.
27/02/2023 10:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/02/2023 23:59.
12/12/2022 11:46

Juntada de Petição de contestação
22/11/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 09:16

Conclusos para despacho
28/10/2022 02:27

Decorrido prazo de JOSE ZITO DE LIMA em 27/10/2022 23:59.
30/09/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 21:52

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 10:06

Conclusos para despacho
15/09/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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