10/09/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 07:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812022-54.2025.8.20.0000
29/07/2025 08:47

Conclusos para decisão
29/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:39

Juntada de informação
22/07/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 00:08

Decorrido prazo de SILVIO ROGERIO DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:08

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA NOBREGA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:08

Decorrido prazo de SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA em 18/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2025 09:21

Conclusos para decisão
17/06/2025 00:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:27

Decorrido prazo de SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:23

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA NOBREGA em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0801070-30.2022.8.20.5138 Parte autora: LUIZ GONZAGA DA NOBREGA Parte ré: SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA DECISÃO

Vistos.

Cuida-se de IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS entre as partes em epígrafe. É o relatório.

Fundamento.

Decido.

O art. 145, §1º, do CPC, estabelece que “poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões”.

Com efeito, utilizando-me da prerrogativa legal a mim assistida, DECLARO-ME suspeita para atuar nos presentes autos.

Destaco que a presente ação deverá prosseguir na Comarca onde inicialmente foi ajuizada, considerando que a simples alegação de impedimento/suspeição do Magistrado não modifica a competência territorial.

Pela ordem disposta na Resolução, o primeiro juízo substituto seria o da Comarca de Acari/RN, entretanto, considerando que, por força da Portaria Nº 9, de 3 de janeiro de 2025, encontro-me designada para jurisdicionar na referida Comarca, mantendo-se a suspeição, deve-se seguir a ordem de substituição disposta na Resolução nº 19/2021, cabendo ao juízo de Florânia atuar no presente feito.

Publicada a presente Decisão, deverá ser feita nova conclusão dos autos, a fim de que seja dado regular prosseguimento ao feito pelo magistrado em substituição legal.

Publique-se.

Intime-se.

Cruzeta/RN, datação eletrônica.

RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/06)
22/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:03

Declarada suspeição por RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS
21/05/2025 12:28

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:28

Decorrido prazo de DECISÃO DE ID 120730505 em 08/05/2025.
21/05/2025 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/06/2024 08:38

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA NOBREGA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 08:38

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA NOBREGA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 07:12

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS LTDA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 07:12

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS LTDA em 03/06/2024 23:59.
13/05/2024 09:36

Publicado Intimação em 13/05/2024.
13/05/2024 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
13/05/2024 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
13/05/2024 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0801070-30.2022.8.20.5138 Parte autora: LUIZ GONZAGA DA NOBREGA Parte ré: MASSA FALIDA DA SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS LTDA DECISÃO

Vistos.

Decisão prolatada por este juízo determinou que o administrador judicial apresentasse diversos documentos necessários para averiguar a regularidade do crédito em discussão nestes autos, tais como livros contábeis, laudo técnico e demais documentos acerca do crédito impugnado.

Apesar das reiteradas intimações, o administrador judicial não se manifestou. É o que importa relatar.

Inicialmente, observo que a presente lide envolve questões de grande complexidade, eis que os autos originários de falência (nº 0100061-78.2018.8.20.0138) são, atualmente, o processo de maior grau de litigância e teor técnico existente nesta Comarca de Cruzeta.

Ademais, é de conhecimento deste juízo que a regularização dos livros contábeis e documentos relativos aos créditos impugnados também estão sendo discutidos nos autos originários, encontrando-se pendente de resolução.

Dessa forma, em que pese o administrador judicial não tenha atendido às determinações deste juízo, o que pode ensejar a sua destituição e o julgamento do processo no estado em que se encontra, compreendo que se faz necessário aguardar a resolução das questões relacionadas aos documentos nos autos de falência, uma vez que o andamento do presente feito guarda dependência com a ação originária.

Sobre a matéria, aduz o CPC: Art. 313.

Suspende-se o processo: (...) V - quando a sentença de mérito: a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente; Dessa forma, havendo correlação entre os feitos e estando pendente a regularização dos livros contábeis nos autos de nº 0100061-78.2018.8.20.0138, compreendo ser necessária a suspensão do presente processo.

Diante do exposto, com fulcro no art. 313, V, a, do CPC, SUSPENDO os presentes autos pelo prazo de 01 (um) ano.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cruzeta/RN, datação eletrônica RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/06)
09/05/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 22:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/03/2024 14:48

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:43

Decorrido prazo de Administrador Judicial em 25/03/2024.
26/03/2024 03:10

Decorrido prazo de SILVIO ROGERIO DE SOUSA em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 18:34

Juntada de diligência
07/11/2023 09:25

Expedição de Mandado.
31/10/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:30

Conclusos para despacho
20/09/2023 09:30

Decorrido prazo de Administrador Judicial em 18/09/2023.
19/09/2023 17:41

Decorrido prazo de SILVIO ROGERIO DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.
06/09/2023 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 08:25

Juntada de diligência
29/06/2023 11:37

Expedição de Mandado.
21/06/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 08:48

Conclusos para despacho
30/05/2023 08:48

Decorrido prazo de Administrador Judicial em 29/05/2023.
30/05/2023 02:46

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS LTDA em 29/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:20

Decorrido prazo de SILVIO ROGERIO DE SOUSA em 25/05/2023 23:59.
04/05/2023 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 13:25

Juntada de Petição de diligência
02/05/2023 11:37

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
02/05/2023 04:53

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 08:00

Expedição de Mandado.
28/04/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:29

Conclusos para despacho
26/04/2023 10:29

Decorrido prazo de Administrador Judicial em 25/04/2023.
26/04/2023 01:04

Decorrido prazo de SÍLVIO ROGÉRIO DE SOUZA em 25/04/2023 23:59.
19/04/2023 01:34

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA NOBREGA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 01:33

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS LTDA em 18/04/2023 23:59.
17/04/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 11:12

Juntada de Petição de diligência
18/03/2023 02:42

Publicado Intimação em 08/03/2023.
18/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
18/03/2023 02:35

Publicado Intimação em 15/03/2023.
18/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
17/03/2023 12:50

Expedição de Mandado.
15/03/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 10:27

Conclusos para decisão
14/03/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 11:41

Conclusos para despacho
13/03/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 10:59

Conclusos para despacho
02/03/2023 10:59

Decorrido prazo de Silvio Rogerio de Sousa em 28/02/2023.
01/03/2023 17:27

Decorrido prazo de SILVIO ROGERIO DE SOUSA em 28/02/2023 23:59.
16/02/2023 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 17:54

Juntada de Petição de diligência
14/02/2023 08:13

Expedição de Mandado.
10/02/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 09:41

Conclusos para despacho
08/02/2023 09:40

Decorrido prazo de Administrador Judicial da Massa Falida em 06/02/2023.
07/02/2023 17:51

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS LTDA em 06/02/2023 23:59.
20/01/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 07:35

Expedição de Certidão.
17/11/2022 11:27

Conclusos para decisão
17/11/2022 11:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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