TJRN - 0837798-59.2023.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 14:25
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 14:24
Transitado em Julgado em 28/01/2025
-
03/02/2025 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.
-
11/12/2024 22:35
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
09/12/2024 11:44
Conclusos para decisão
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07/12/2024 01:58
Publicado Intimação em 30/04/2024.
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07/12/2024 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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06/12/2024 18:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
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06/12/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
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02/11/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
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02/11/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 07:28
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
26/10/2024 16:32
Conclusos para despacho
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26/10/2024 16:32
Decorrido prazo de Elinalva dos Reis Gomes em 14/10/2024.
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15/10/2024 11:25
Decorrido prazo de ELINALVA DOS REIS GOMES em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 10:11
Decorrido prazo de ELINALVA DOS REIS GOMES em 14/10/2024 23:59.
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08/10/2024 20:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/10/2024 20:49
Juntada de diligência
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13/08/2024 12:38
Decorrido prazo de TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 09:31
Decorrido prazo de TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS em 12/08/2024 23:59.
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26/07/2024 11:33
Expedição de Mandado.
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25/07/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 09:24
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2024 08:14
Conclusos para julgamento
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23/07/2024 08:13
Juntada de Certidão
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23/07/2024 03:41
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 03:41
Decorrido prazo de TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS em 22/07/2024 23:59.
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19/06/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 08:31
Outras Decisões
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27/05/2024 17:05
Conclusos para despacho
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27/05/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 03:47
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2024 23:59.
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30/04/2024 03:31
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2024 23:59.
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29/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0837798-59.2023.8.20.5001 Exequente: ELINALVA DOS REIS GOMES Executado: Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - ELINALVA DOS REIS GOMES, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 26 de abril de 2024.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
26/04/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 12:59
Juntada de ato ordinatório
-
24/04/2024 19:33
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 10:57
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/02/2024 20:30
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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27/02/2024 13:35
Transitado em Julgado em 23/02/2024
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25/02/2024 01:09
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2024 23:59.
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25/02/2024 00:11
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2024 23:59.
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02/02/2024 02:14
Decorrido prazo de TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS em 01/02/2024 23:59.
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28/11/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 10:58
Julgado procedente o pedido
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10/11/2023 13:38
Conclusos para julgamento
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01/11/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
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25/10/2023 20:21
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 15:27
Decorrido prazo de TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS em 24/10/2023 23:59.
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25/10/2023 15:01
Decorrido prazo de TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS em 24/10/2023 23:59.
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27/09/2023 15:08
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 10:41
Juntada de ato ordinatório
-
27/09/2023 03:33
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 03:33
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
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15/08/2023 13:43
Juntada de Petição de contestação
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20/07/2023 19:21
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 18:06
Outras Decisões
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12/07/2023 15:42
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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