20/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 12:16

Transitado em Julgado em 29/08/2024
03/09/2024 12:02

Recebidos os autos
03/09/2024 12:02

Juntada de intimação de pauta
05/12/2023 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/12/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:10

Outras Decisões
02/12/2023 04:04

Decorrido prazo de Vivo - Telefonica Brasil S/A em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:24

Decorrido prazo de Vivo - Telefonica Brasil S/A em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 21:20

Conclusos para decisão
30/11/2023 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 07:06

Juntada de ato ordinatório
08/11/2023 17:49

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2023 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2023 17:26

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:02

Embargos de declaração não acolhidos
26/10/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:47

Decorrido prazo de Vivo - Telefonica Brasil S/A em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 09:35

Conclusos para decisão
16/08/2023 09:34

Juntada de Certidão
16/08/2023 09:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/08/2023 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 12:37

Juntada de custas
19/07/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:33

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 15:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/06/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 12:57

Conclusos para julgamento
30/05/2023 12:56

Decorrido prazo de Vivo - Telefonica Brasil S/A em 22/05/2023.
30/05/2023 10:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/05/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 07:29

Conclusos para despacho
24/05/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 09:48

Juntada de ato ordinatório
20/03/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:44

Concedida em parte a Medida Liminar
27/02/2023 12:25

Conclusos para despacho
27/02/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001774-41.2007.8.20.0114

Jose Antonio da Silva

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Heriberto Pereira Pontes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/04/2024 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0800694-32.2022.8.20.5142

Maria Francisca da Conceicao

Advogado: Caline da Silva Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/07/2022 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0101923-17.2015.8.20.0162

Mprn - 1 Promotoria Extremoz

Antonio Nilson Nogueira

Advogado: Maria de Fatima da Silva Dias

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2022 23:30

Exibir Processo

Processo nº 0802647-63.2024.8.20.0000

Clayton Bezerra Falcao

Banco Gmac S.A.

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/03/2024 22:55

Exibir Processo

Processo nº 0846135-37.2023.8.20.5001

Cnb Incorporacoes e Construcoes LTDA

Advogado: Ana Claudia Vasconcelos Araujo Weinberg

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/08/2023 11:10

Exibir Processo