05/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 07/05/2024.
05/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
01/11/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/11/2024 01:20

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:21

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:21

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/10/2024 23:59.
16/10/2024 01:24

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:36

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/10/2024 23:59.
09/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:45

Juntada de Petição de apelação
23/08/2024 04:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 04:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:31

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 08:01

Conclusos para julgamento
21/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 06:04

Conclusos para julgamento
21/05/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0817589-35.2024.8.20.5001 Exequente: JOAO PAULO ESTEVAM DE LIMA Executado: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - JOAO PAULO ESTEVAM DE LIMA, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 3 de maio de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
03/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:05

Juntada de ato ordinatório
02/05/2024 13:47

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 18:04

Conclusos para despacho
14/03/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811120-31.2020.8.20.5124

Mprn - 13ª Promotoria Parnamirim

Helio Jose dos Santos

Advogado: Renato Carvalho Jordao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2024 00:45

Exibir Processo

Processo nº 0808474-97.2023.8.20.5106

Victor Matheus Fernandes de Oliveira

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Renan Meneses da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/05/2023 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0802283-02.2024.8.20.5300

3ª Equipe da Delegacia de Plantao de Mos...

Mario Neres Felipe

Advogado: Antonia Andrade de Lima Mendonca

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/06/2024 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0809609-81.2022.8.20.5106

Banco do Brasil S/A

R G da C Oliveira - ME

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/04/2022 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0800817-62.2024.8.20.0000

Remaza Administradora de Consorcio LTDA

Antonio Aureliano da Silva

Advogado: Marcelo Miglio

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/01/2024 14:46

Exibir Processo