07/12/2024 00:40

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 24/05/2024 23:59.
07/12/2024 00:15

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 24/05/2024 23:59.
06/12/2024 05:58

Publicado Citação em 10/05/2024.
06/12/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
30/11/2024 00:04

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 15/08/2024 23:59.
29/11/2024 02:39

Publicado Citação em 01/08/2024.
29/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
26/11/2024 01:01

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 25/09/2024 23:59.
25/11/2024 07:46

Publicado Intimação em 11/09/2024.
25/11/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
25/09/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 15:22

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:01

Expedição de Ofício.
25/09/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:37

Transitado em Julgado em 01/04/2024
10/09/2024 08:43

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O(A) Doutor(a) RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara de João Câmara/RN, na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramitou por esta 2ª Vara e sua Secretaria a Ação de Interdição, Processo nº 0800909-88.2023.8.20.5104, proposta por LIDIANE DE OLIVEIRA MIRANDA, tendo sido decretada a INTERDIÇÃO de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, tudo em conformidade com a sentença proferida pelo MM.

Juiz de Direito deste Juízo, a qual se encontra no processo em epígrafe, no Sistema virtual PJE - Processo Judicial Eletrônico RN.

CURADOR(A): LIDIANE DE OLIVEIRA MIRANDA CAUSA DA INTERDIÇÃO: doença grave LIMITES DA INTERDIÇÃO: Interdição total de João Batista de Oliveira, nos termos do artigo 1.767, inciso I, do Código Civil, em decorrência de doença grave, incapaz de exercer pessoalmente quaisquer atos da vida civil, sem representação de sua curadora, haja vista a total falta de discernimento e impossibilidade de manifestar sua vontade, a fim de preservar o melhor interesse da pessoa com deficiência, na forma do art.4º, III, do Código Civil e art. 6º e art. 85 da Lei 13.146/15 c/c art. 755, I do CPC.

João Câmara/RN, 22 de abril de 2024 RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
09/09/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O(A) Doutor(a) RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara de João Câmara/RN, na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramitou por esta 2ª Vara e sua Secretaria a Ação de Interdição, Processo nº 0800909-88.2023.8.20.5104, proposta por LIDIANE DE OLIVEIRA MIRANDA, tendo sido decretada a INTERDIÇÃO de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, tudo em conformidade com a sentença proferida pelo MM.

Juiz de Direito deste Juízo, a qual se encontra no processo em epígrafe, no Sistema virtual PJE - Processo Judicial Eletrônico RN.

CURADOR(A): LIDIANE DE OLIVEIRA MIRANDA CAUSA DA INTERDIÇÃO: doença grave LIMITES DA INTERDIÇÃO: Interdição total de João Batista de Oliveira, nos termos do artigo 1.767, inciso I, do Código Civil, em decorrência de doença grave, incapaz de exercer pessoalmente quaisquer atos da vida civil, sem representação de sua curadora, haja vista a total falta de discernimento e impossibilidade de manifestar sua vontade, a fim de preservar o melhor interesse da pessoa com deficiência, na forma do art.4º, III, do Código Civil e art. 6º e art. 85 da Lei 13.146/15 c/c art. 755, I do CPC.

João Câmara/RN, 22 de abril de 2024 RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
30/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:13

Juntada de Certidão
09/05/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O(A) Doutor(a) RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara de João Câmara/RN, na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramitou por esta 2ª Vara e sua Secretaria a Ação de Interdição, Processo nº 0800909-88.2023.8.20.5104, proposta por LIDIANE DE OLIVEIRA MIRANDA, tendo sido decretada a INTERDIÇÃO de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, tudo em conformidade com a sentença proferida pelo MM.

Juiz de Direito deste Juízo, a qual se encontra no processo em epígrafe, no Sistema virtual PJE - Processo Judicial Eletrônico RN.

CURADOR(A): LIDIANE DE OLIVEIRA MIRANDA CAUSA DA INTERDIÇÃO: doença grave LIMITES DA INTERDIÇÃO: Interdição total de João Batista de Oliveira, nos termos do artigo 1.767, inciso I, do Código Civil, em decorrência de doença grave, incapaz de exercer pessoalmente quaisquer atos da vida civil, sem representação de sua curadora, haja vista a total falta de discernimento e impossibilidade de manifestar sua vontade, a fim de preservar o melhor interesse da pessoa com deficiência, na forma do art.4º, III, do Código Civil e art. 6º e art. 85 da Lei 13.146/15 c/c art. 755, I do CPC.

João Câmara/RN, 22 de abril de 2024 RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
08/05/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:07

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAN TEIXEIRA JUNIOR em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:58

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAN TEIXEIRA JUNIOR em 01/04/2024 23:59.
08/03/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:22

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 09:06

Conclusos para julgamento
27/02/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 11:52

Audiência de interrogatório realizada para 20/02/2024 11:30 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
20/02/2024 11:52

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 11:30, 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
18/02/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 19:55

Juntada de diligência
17/01/2024 02:00

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:24

Expedição de Mandado.
10/01/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:10

Audiência de interrogatório designada para 20/02/2024 11:30 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
24/10/2023 09:30

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:08

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 10:40

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2023 13:42

Conclusos para decisão
27/04/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:03

Determinada a emenda à inicial
20/04/2023 16:59

Conclusos para decisão
20/04/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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