18/09/2025 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 21:05

Juntada de diligência
17/09/2025 00:40

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 15:40

Expedição de Mandado.
11/09/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 14:55

Decorrido prazo de EDUARDA KAROLINE DE LIMA BEZERRA em 26/08/2025.
11/09/2025 00:26

Decorrido prazo de NEWJHONE PEQUENO DA SILVA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:25

Decorrido prazo de LEYLSON AZEVEDO SOUZA em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:32

Decorrido prazo de EDUARDA KAROLINE DE LIMA BEZERRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:32

Decorrido prazo de ITAMARIO BEZERRA DE LIMA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:32

Decorrido prazo de ERIVALDO DE ARAUJO SOARES JUNIOR em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800003-75.2022.8.20.5123 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MPRN - Promotoria Parelhas e outros Polo Passivo: EURIPONDES DA COSTA CIRNE e outros (9) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a ata de audiência de id. 151906294, na qual consta a seguinte determinação: "intime-se para apresentar alegações finais, com a seguinte ordem: primeiro o MP, em seguida a defesa do Réu delator e após as demais defesas.", e considerando que tanto o MP quanto à defesa do réu GUSTAVO DOS SANTOS GOMES apresentaram sua alegações finais, INTIMO as demais defesas para apresentarem alegações finais.

Vara Única da Comarca de Parelhas, Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 19 de agosto de 2025.

CASSIO FILLIPE DOS SANTOS SOUSA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
19/08/2025 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 18:08

Juntada de diligência
19/08/2025 11:52

Juntada de Petição de alegações finais
19/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 17:23

Juntada de Petição de alegações finais
15/08/2025 18:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 06:22

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800003-75.2022.8.20.5123 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MPRN - Promotoria Parelhas e outros Polo Passivo: EURIPONDES DA COSTA CIRNE e outros (9) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a certidão de id. 160098270, INTIMO o advogado ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Vara Única da Comarca de Parelhas, Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 8 de agosto de 2025.

CASSIO FILLIPE DOS SANTOS SOUSA Técnico Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/08/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:55

Juntada de Certidão
07/08/2025 09:43

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:08

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
28/07/2025 10:54

Expedição de Mandado.
28/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 00:25

Expedição de Certidão.
26/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 06:52

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800003-75.2022.8.20.5123 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MPRN - Promotoria Parelhas e outros Polo Passivo: EURIPONDES DA COSTA CIRNE e outros (9) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça conforme determinação contida na ata de audiência de id. 151906294, INTIMO a defesa do réu delator GUSTAVO DOS SANTOS GOMES para alegações finais.

Vara Única da Comarca de Parelhas, Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 16 de julho de 2025.

CASSIO FILLIPE DOS SANTOS SOUSA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
16/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/07/2025 00:38

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Parelhas em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:50

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Parelhas em 30/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:39

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
10/06/2025 00:45

Decorrido prazo de 96ª Delegacia de Polícia Civil Parelhas/RN em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:17

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:29

Audiência Instrução realizada conduzida por 20/05/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de Parelhas, #Não preenchido#.
20/05/2025 16:29

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Parelhas.
20/05/2025 09:54

Juntada de Certidão
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de RAMON CRISTIAN DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2025 09:29

Juntada de diligência
14/05/2025 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 21:18

Juntada de diligência
14/05/2025 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 15:12

Juntada de diligência
13/05/2025 09:19

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 16:18

Juntada de diligência
12/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:29

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:15

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:06

Desentranhado o documento
12/05/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:05

Expedição de Mandado.
24/04/2025 07:59

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:57

Decorrido prazo de CLEGYA LIVIA NASCIMENTO E SILVA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:26

Decorrido prazo de CLEGYA LIVIA NASCIMENTO E SILVA em 01/04/2025 23:59.
29/03/2025 01:26

Decorrido prazo de NEWJHONE PEQUENO DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:15

Decorrido prazo de NEWJHONE PEQUENO DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 18:37

Juntada de diligência
25/03/2025 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 18:24

Juntada de diligência
25/03/2025 03:29

Decorrido prazo de JUDSON FERREIRA RODRIGUES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo de JUDSON FERREIRA RODRIGUES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 18:44

Juntada de diligência
18/03/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:37

Juntada de diligência
18/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:53

Expedição de Ofício.
18/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:31

Expedição de Ofício.
18/03/2025 08:00

Expedição de Mandado.
18/03/2025 03:04

Decorrido prazo de ANDSON RODRIGO DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 03:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE SÁ LEITÃO CÂMARA DE ARAUJO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:51

Decorrido prazo de NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:51

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:31

Decorrido prazo de JOILMA MARIA DE AZEVEDO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:30

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA SANTOS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:30

Decorrido prazo de VIVIANE DE MEDEIROS AZEVEDO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:29

Decorrido prazo de WESLEY JOSE DA SILVA BEZERRA REIS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:26

Decorrido prazo de DEUSA DE FATIMA NASCIMENTO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:26

Decorrido prazo de DEUSA DE FATIMA NASCIMENTO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:18

Decorrido prazo de ANDSON RODRIGO DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:17

Decorrido prazo de RAFAEL DE SÁ LEITÃO CÂMARA DE ARAUJO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:15

Decorrido prazo de NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:15

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo de JOILMA MARIA DE AZEVEDO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA SANTOS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo de VIVIANE DE MEDEIROS AZEVEDO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo de WESLEY JOSE DA SILVA BEZERRA REIS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo de DEUSA DE FATIMA NASCIMENTO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo de DEUSA DE FATIMA NASCIMENTO em 17/03/2025 23:59.
16/03/2025 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2025 17:49

Juntada de diligência
16/03/2025 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 17:43

Juntada de diligência
13/03/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 10:33

Juntada de diligência
13/03/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 09:06

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 16:24

Juntada de diligência
11/03/2025 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 21:37

Juntada de diligência
11/03/2025 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 21:31

Juntada de diligência
11/03/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 16:02

Juntada de diligência
11/03/2025 11:51

Juntada de Certidão
11/03/2025 06:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 03:52

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 19:55

Juntada de diligência
10/03/2025 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 19:42

Juntada de diligência
07/03/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:16

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:01

Expedição de Mandado.
07/03/2025 12:56

Expedição de Mandado.
07/03/2025 12:54

Expedição de Mandado.
07/03/2025 12:52

Expedição de Mandado.
07/03/2025 12:06

Expedição de Mandado.
07/03/2025 12:02

Expedição de Mandado.
07/03/2025 12:00

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:58

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:56

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:53

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:34

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:25

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:14

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:11

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:23

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:12

Conclusos para decisão
18/02/2025 02:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/02/2025 02:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/02/2025 15:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:34

Audiência Instrução designada conduzida por 20/05/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de Parelhas, #Não preenchido#.
04/12/2024 14:47

Juntada de documento de comprovação
31/10/2024 14:16

Juntada de documento de comprovação
22/10/2024 11:42

Decorrido prazo de NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:14

Decorrido prazo de NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:43

Juntada de Petição de comunicações
12/10/2024 02:26

Decorrido prazo de RAONNY ARAUJO DE AZEVEDO em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:05

Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:21

Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:43

Outras Decisões
06/09/2024 10:57

Conclusos para despacho
26/08/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:56

Decorrido prazo de NEWJHONE PEQUENO DA SILVA em 23/08/2024.
24/08/2024 01:44

Decorrido prazo de NEWJHONE PEQUENO DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 13:57

Juntada de diligência
09/08/2024 08:18

Expedição de Mandado.
05/08/2024 09:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/07/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:09

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:02

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:40

Juntada de Petição de petição incidental
14/05/2024 10:50

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:46

Decorrido prazo de LUANA CUSTODIO DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:47

Expedição de Certidão.
03/05/2024 02:47

Decorrido prazo de LUANA CUSTODIO DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 20:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/04/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:25

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:32

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:36

Outras Decisões
05/02/2024 13:47

Conclusos para decisão
02/02/2024 06:35

Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
02/02/2024 06:35

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:07

Decorrido prazo de NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:07

Decorrido prazo de ITALO HUGO LUCENA LOPES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:07

Decorrido prazo de LUANA CUSTODIO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:59

Juntada de Petição de comunicações
12/01/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:58

Expedição de Certidão.
11/01/2024 02:29

Juntada de Petição de outros documentos
21/12/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:23

Juntada de documento de comprovação
16/10/2023 21:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:11

Conclusos para decisão
11/10/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:31

Expedição de Certidão.
09/10/2023 10:25

Expedição de Certidão.
30/07/2023 01:57

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:45

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS RUFINO DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.
03/07/2023 07:48

Publicado Citação em 03/07/2023.
03/07/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº 0800003-75.2022.8.20.5123 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MPRN - Promotoria Parelhas e outros ACUSADO: EURIPONDES DA COSTA CIRNE e outros (8) VÍTIMA: EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Doutor SILMAR LIMA CARVALHO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Parelhas/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282), nº 0800003-75.2022.8.20.5123, em que figuram como acusado(s) EURIPONDES DA COSTA CIRNE e outros (8).

Assim, estando o denunciado MANOEL MESSIAS RUFINO DE OLIVEIRA, em local incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(s) pessoalmente, cita-o(s) pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da Vara Única da Comarca de Parelhas/RN, situado à Praça Arnaldo Bezerra, Centro, Parelhas/RN, CEP 59.360-000, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática dos crimes descritos nos artigos Art.121, §2º, I, III e IV, do Código Penal, Art. 211 do Código Penal, Art.14, caput, da Lei nº 10.826/2003, Todos os crimes na forma do Art.69 do Código Penal, cometido no dia 24 de março de 2021, por volta das 18hs, na rua Daniel Gomes de Oliveira, 143, bairro Maria Terceira, Parelhas/RN; e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública.

DADO E PASSADO nesta cidade de Parelhas, aos 28 de junho de 2023.

Eu,REJANE LUCIANO DE LIMA LOPES, Analista Judiciário, digitei, conferi e subscrevo, indo abaixo assinado pelo MM.

Juiz de Direito. (documento assinado digitalmente) SILMAR LIMA CARVALHO Juiz de Direito
28/06/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 03:19

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2023 14:19

Outras Decisões
02/06/2023 13:52

Conclusos para decisão
31/05/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:37

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:46

Juntada de Certidão
10/05/2023 08:01

Decorrido prazo de RAONNY ARAUJO DE AZEVEDO em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 20:06

Publicado Intimação em 08/05/2023.
09/05/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 08:12

Juntada de Certidão
04/05/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 19:29

Juntada de Petição de comunicações
03/05/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:03

Juntada de Certidão
14/04/2023 03:30

Decorrido prazo de MAYARA GOMES DANTAS em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 03:29

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 03:29

Decorrido prazo de ITALO HUGO LUCENA LOPES em 13/04/2023 23:59.
31/03/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 17:12

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 17:12

Decorrido prazo de MARILIA GUEDES DE VASCONCELOS SOUZA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 17:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 17:12

Decorrido prazo de ITALO HUGO LUCENA LOPES em 06/02/2023 23:59.
05/02/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 05:27

Decorrido prazo de LEYLSON AZEVEDO SOUZA em 02/02/2023 23:59.
04/02/2023 05:14

Decorrido prazo de JUDSON FERREIRA RODRIGUES em 01/02/2023 23:59.
04/02/2023 05:10

Decorrido prazo de WITOR JOSE DA SILVA BEZERRA DOS REIS em 01/02/2023 23:59.
04/02/2023 05:10

Decorrido prazo de WESLEY JOSE DA SILVA BEZERRA REIS em 01/02/2023 23:59.
04/02/2023 05:10

Decorrido prazo de NEWJHONE PEQUENO DA SILVA em 01/02/2023 23:59.
04/02/2023 05:10

Decorrido prazo de RAMON CRISTIAN DOS SANTOS em 01/02/2023 23:59.
31/01/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 09:58

Juntada de Petição de diligência
20/01/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2023 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2023 15:43

Juntada de Petição de diligência
18/01/2023 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 12:28

Juntada de Petição de diligência
17/01/2023 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2023 16:03

Juntada de Petição de diligência
17/01/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 15:46

Juntada de Petição de diligência
17/01/2023 10:47

Expedição de Mandado.
16/01/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 15:26

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:02

Expedição de Mandado.
16/01/2023 14:54

Expedição de Mandado.
16/01/2023 14:42

Expedição de Mandado.
16/01/2023 14:32

Expedição de Mandado.
16/01/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 08:27

Recebido aditamento à denúncia contra Euripondes da Costa Cirne, Manoel Messias Rufino de Oliveira, Newjhone Pequeno da Silva, JUDSON FERREIRA RODRIGUES LEYLSON AZEVEDO SOUZA, Witor José da Silva Bezerra dos Reis, Wesley José Bezerra da Silva Reis da Silv
02/12/2022 09:00

Conclusos para despacho
01/12/2022 16:20

Juntada de Petição de denúncia
01/11/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 08:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 21:39

Conclusos para decisão
25/10/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 10:50

Juntada de Certidão
05/07/2022 08:24

Outras Decisões
21/06/2022 10:11

Conclusos para despacho
21/06/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 07:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:20

Conclusos para decisão
11/06/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 12:21

Expedição de Certidão.
02/06/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:58

Decorrido prazo de NEWJHONE PEQUENO DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 08:51

Decorrido prazo de GUSTAVO DOS SANTOS GOMES em 30/05/2022 23:59.
24/05/2022 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 20:51

Juntada de Petição de diligência
24/05/2022 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 20:47

Juntada de Petição de diligência
23/05/2022 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2022 18:25

Juntada de Petição de diligência
23/05/2022 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2022 18:23

Juntada de Petição de diligência
23/05/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2022 07:48

Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59.
22/05/2022 07:48

Decorrido prazo de ITALO HUGO LUCENA LOPES em 20/05/2022 23:59.
22/05/2022 07:48

Decorrido prazo de MARILIA GUEDES DE VASCONCELOS SOUZA em 20/05/2022 23:59.
20/05/2022 08:20

Expedição de Mandado.
20/05/2022 08:08

Expedição de Mandado.
20/05/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 07:57

Expedição de Certidão.
16/05/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 11:10

Juntada de Certidão
27/04/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 10:41

Juntada de Certidão
26/04/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 17:58

Expedição de Certidão.
06/04/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 08:38

Decorrido prazo de RAONNY ARAUJO DE AZEVEDO em 04/04/2022 23:59.
29/03/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 19:12

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 01:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.
19/03/2022 02:21

Decorrido prazo de NEWJHONE PEQUENO DA SILVA em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 02:18

Decorrido prazo de WESLEY JOSE DA SILVA BEZERRA REIS em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 02:18

Decorrido prazo de WITOR JOSE DA SILVA BEZERRA DOS REIS em 18/03/2022 23:59.
17/03/2022 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
15/03/2022 05:17

Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 02:22

Decorrido prazo de RAONNY ARAUJO DE AZEVEDO em 14/03/2022 23:59.
09/03/2022 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2022 16:38

Juntada de Petição de diligência
08/03/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 16:38

Juntada de Petição de diligência
08/03/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 08:29

Juntada de Certidão
08/03/2022 02:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 13:30

Expedição de Certidão.
07/03/2022 13:00

Expedição de Mandado.
07/03/2022 12:53

Expedição de Mandado.
07/03/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 11:38

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
03/03/2022 19:52

Conclusos para despacho
03/03/2022 16:50

Juntada de Petição de denúncia
24/02/2022 02:20

Decorrido prazo de RAONNY ARAUJO DE AZEVEDO em 23/02/2022 23:59.
23/02/2022 04:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 22/02/2022 23:59.
18/02/2022 14:30

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2022 09:58

Juntada de Certidão
17/02/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 14:13

Juntada de Certidão
17/02/2022 14:08

Expedição de Ofício.
17/02/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 13:46

Outras Decisões
17/02/2022 11:10

Conclusos para decisão
17/02/2022 11:08

Expedição de Certidão.
16/02/2022 19:03

Juntada de Petição de inquérito policial
09/02/2022 02:17

Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 08/02/2022 23:59.
07/02/2022 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:47

Outras Decisões
31/01/2022 12:36

Conclusos para decisão
28/01/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 21:56

Juntada de Petição de outros documentos
26/01/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 08:47

Outras Decisões
21/01/2022 15:01

Juntada de Certidão
20/01/2022 11:44

Conclusos para decisão
20/01/2022 11:42

Juntada de Certidão
20/01/2022 10:34

Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2022 09:11

Audiência de custódia realizada para 20/01/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Parelhas.
19/01/2022 17:52

Juntada de Certidão
19/01/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 17:30

Juntada de Certidão
19/01/2022 17:06

Expedição de Ofício.
19/01/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 16:40

Audiência de custódia designada para 20/01/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Parelhas.
19/01/2022 16:15

Juntada de Certidão
19/01/2022 16:08

Juntada de Ofício
19/01/2022 15:52

Juntada de Outros documentos
19/01/2022 15:49

Juntada de Outros documentos
19/01/2022 15:39

Juntada de mandado
19/01/2022 15:33

Juntada de Outros documentos
19/01/2022 15:31

Juntada de Outros documentos
19/01/2022 15:25

Juntada de petição
19/01/2022 14:43

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
07/01/2022 13:34

Conclusos para decisão
07/01/2022 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844687-34.2020.8.20.5001

Barbara Moreira Santana

Mrv Engenharia e Participacoes S/A

Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/09/2020 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0803664-50.2021.8.20.5300

Humana Assistencia Medica LTDA

Joana D Arc Bezerra do Nascimento

Advogado: Igor de Franca Dantas

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/03/2023 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0803664-50.2021.8.20.5300

Joana D Arc Bezerra do Nascimento

Humana Assistencia Medica LTDA

Advogado: Rafael Paulo Azevedo Gomes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/09/2021 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0859504-40.2019.8.20.5001

Sebastiao Villas Boas

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Andrea Pitthan Francolin

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/08/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0859504-40.2019.8.20.5001

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Sebastiao Villas Boas

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 25/02/2022 15:00

Exibir Processo