07/07/2025 16:06

Juntada de termo
30/06/2025 14:24

Juntada de Petição de substabelecimento
04/06/2024 05:11

Decorrido prazo de JOAO MARIA VIEIRA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 05:09

Decorrido prazo de JOAO MARIA VIEIRA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 05:05

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 05:04

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:08

Decorrido prazo de JOAO MARIA VIEIRA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:44

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 03/06/2024 23:59.
02/05/2024 09:10

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. no Pleno .

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862396-14.2022.8.20.5001 APELANTE: JOÃO MARIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: LAIS BENITO CORTES DA SILVA, THIAGO NUNES SALLES APELADO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: ELOI CONTINI RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR.

DECISÃO 1.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte reconheceu o de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do Tema 9, em que se discute a possibilidade de declaração da inexigibilidade da dívida e de determinar a exclusão do registro do “serasa limpa nome”; o cabimento ou não de indenização por danos morais; a existência de sucumbência recíproca, em sendo reconhecida, unicamente, a prescrição; e a possibilidade de fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais por equidade, matéria em debate nos presentes autos. 2.

Diante disso, determino o sobrestamento do feito. 3. À Secretaria Judiciária, para que aguarde o julgamento do referido IRDR. 4.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal, 8 de abril de 2024 Desembargador Virgílio Macedo Jr.

Relator X
29/04/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
14/03/2024 11:32

Conclusos para decisão
14/03/2024 09:51

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:32

Recebidos os autos
07/03/2024 10:32

Conclusos para despacho
07/03/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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