TJRN - 0800249-58.2024.8.20.5137
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:42
Decorrido prazo de RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINS em 16/06/2025 23:59.
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09/06/2025 14:29
Juntada de Petição de petição
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26/05/2025 00:05
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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26/05/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Vara Única da Comarca de Campo Grande Fórum "Desembargador Zacarias Gurgel Cunha" - Praça Cel.
Pompeu Jácome, 74 - Centro, Campo Grande/RN, CEP 59.680-000 - Fone: (84) 3673-9995 (WhatsApp) // E-mail: [email protected] . .
Processo nº 0800249-58.2024.8.20.5137 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTOR: JOSE GONDIM NETO RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria-Geral de Justiça, INTIMEM-SE as partes, nas pessoas dos seus advogados, para tomarem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, a fim de requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Campo Grande/RN, 22 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito - 
                                            
22/05/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 08:54
Recebidos os autos
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22/05/2025 08:54
Juntada de decisão
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06/12/2024 10:22
Publicado Intimação em 01/07/2024.
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06/12/2024 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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02/12/2024 14:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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02/12/2024 14:21
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 00:10
Publicado Intimação em 15/08/2024.
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25/11/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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07/11/2024 15:49
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
07/10/2024 08:08
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
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06/10/2024 21:25
Juntada de Petição de recurso de apelação
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18/09/2024 02:15
Decorrido prazo de RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINS em 17/09/2024 23:59.
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21/08/2024 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.
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21/08/2024 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.
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14/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Avenida Capitão-Mor Gouveia, 2056, Cidade da Esperança, NATAL - RN - CEP: 59070-400 RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINS Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos do processo infracaracterizado, cuja cópia segue em anexo como parte integrante desta.
PROCESSO: 0800249-58.2024.8.20.5137 EXEQUENTE: JOSE GONDIM NETO REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPO GRANDE/RN, 13 de agosto de 2024. ___________________________________ JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800249-58.2024.8.20.5137 Intimação: Sentença Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800249-58.2024.8.20.5137 Intimação: Sentença Destinatário: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Avenida Capitão-Mor Gouveia, 2056, Cidade da Esperança, NATAL - RN - CEP: 59070-400 RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINS Destinatário: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Avenida Capitão-Mor Gouveia, 2056, Cidade da Esperança, NATAL - RN - CEP: 59070-400 RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINS - 
                                            
13/08/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 08:52
Embargos de Declaração Acolhidos
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07/08/2024 13:41
Conclusos para decisão
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31/07/2024 02:53
Decorrido prazo de RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINS em 30/07/2024 23:59.
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31/07/2024 02:07
Decorrido prazo de RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINS em 30/07/2024 23:59.
 - 
                                            
18/07/2024 17:48
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/07/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 12:07
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/07/2024 12:06
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Avenida Capitão-Mor Gouveia, 2056, Cidade da Esperança, NATAL - RN - CEP: 59070-400 RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINS Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos do processo infracaracterizado, cuja cópia segue em anexo como parte integrante desta.
PROCESSO: 0800249-58.2024.8.20.5137 EXEQUENTE: JOSE GONDIM NETO REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPO GRANDE/RN, 27 de junho de 2024. ___________________________________ JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800249-58.2024.8.20.5137 Intimação: Sentença Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800249-58.2024.8.20.5137 Intimação: Sentença Destinatário: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Avenida Capitão-Mor Gouveia, 2056, Cidade da Esperança, NATAL - RN - CEP: 59070-400 RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINS Destinatário: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Avenida Capitão-Mor Gouveia, 2056, Cidade da Esperança, NATAL - RN - CEP: 59070-400 RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINS - 
                                            
27/06/2024 18:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
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27/06/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 16:03
Extinto os autos em razão de perda de objeto
 - 
                                            
03/06/2024 07:52
Conclusos para despacho
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28/05/2024 15:26
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 07:03
Decorrido prazo de RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINS em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 07:03
Decorrido prazo de RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINS em 27/05/2024 23:59.
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08/05/2024 11:27
Expedição de Certidão.
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29/04/2024 10:24
Publicado Intimação em 26/04/2024.
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29/04/2024 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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29/04/2024 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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29/04/2024 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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25/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - 0800249-58.2024.8.20.5137 Partes: JOSE GONDIM NETO x Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO Translade-se, para os autos do processo principal nº 00023-53.2024.8.20.5137, cópia da decisão de ID 119813076, proferida pelo Tribunal de Justiça em sede de agravo de instrumento.
Intime-se a parte autora do teor desta decisão, dando-lhe ciência da suspensão dos atos executórios outrora deflagrados, até que sobrevenha decisão em sentido contrário.
No que se refere ao pedido de ID 116945325, INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze0 dias.
Expedientes necessários a cargo da Secretaria Judiciária.
CAMPO GRANDE/RN, data da assinatura.
ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 1 - 
                                            
24/04/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/04/2024 19:55
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/04/2024 19:54
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
19/03/2024 11:04
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
19/03/2024 04:47
Decorrido prazo de RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINS em 18/03/2024 23:59.
 - 
                                            
12/03/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/03/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/03/2024 17:30
Outras Decisões
 - 
                                            
07/03/2024 11:46
Conclusos para decisão
 - 
                                            
07/03/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/03/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/03/2024 12:05
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/03/2024 23:59.
 - 
                                            
06/03/2024 12:05
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/03/2024 23:59.
 - 
                                            
05/03/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 10:19
Conclusos para decisão
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19/02/2024 21:12
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
19/02/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/02/2024 13:35
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
07/02/2024 17:13
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
07/02/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/02/2024 14:30
Determinado o bloqueio/penhora on line
 - 
                                            
06/02/2024 15:14
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/02/2024 15:14
Distribuído por dependência
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/02/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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