02/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:19

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
28/08/2025 13:18

Juntada de documento de comprovação
14/08/2025 11:32

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/05/2025 15:16

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
29/04/2025 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
29/04/2025 17:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/04/2025 17:22

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/04/2025 17:15

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:07

Recebidos os autos
11/02/2025 15:59

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
11/02/2025 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2025 23:59.
17/01/2025 17:04

Juntada de Petição de comunicações
17/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 08:49

Juntada de Certidão
30/10/2024 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/10/2024 23:59.
05/10/2024 21:06

Juntada de Petição de comunicações
04/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:11

Juntada de ato ordinatório
27/09/2024 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
27/09/2024 11:10

Transitado em Julgado em 26/09/2024
27/09/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2024 23:59.
08/08/2024 16:58

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 07:28

Conclusos para julgamento
06/08/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:07

Juntada de ato ordinatório
21/07/2024 09:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2024 12:41

Transitado em Julgado em 26/06/2024
27/06/2024 21:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2024 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/06/2024 23:59.
13/05/2024 15:11

Juntada de Petição de comunicações
03/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 07:57

Conclusos para julgamento
02/05/2024 20:12

Juntada de Petição de alegações finais
30/04/2024 14:23

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0804452-83.2024.8.20.5001 Autor: HERTAN BARBOSA XAVIER Réu: Estado do Rio Grande do Norte Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO HERTAN BARBOSA XAVIER para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 26 de abril de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
26/04/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 08:43

Juntada de ato ordinatório
26/04/2024 08:42

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 17:46

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2024 10:52

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 20:45

Juntada de Petição de comunicações
05/03/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:49

Juntada de Petição de comunicações
19/02/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:06

Conclusos para despacho
19/02/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUTOR.
25/01/2024 22:32

Conclusos para despacho
25/01/2024 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Contestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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