TJRN - 0814893-51.2023.8.20.5004

28/06/2024 09:49

Arquivado Definitivamente

28/06/2024 09:49

Transitado em Julgado em 19/06/2024

28/06/2024 09:18

Recebidos os autos

28/06/2024 09:18

Juntada de intimação de pauta

16/11/2023 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023 11:12

Conclusos para decisão

14/11/2023 11:07

Expedição de Certidão.

14/11/2023 11:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 11:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/11/2023 23:59.

25/10/2023 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 21:21

Juntada de ato ordinatório

24/10/2023 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado

18/10/2023 14:59

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 13:45

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/10/2023 23:59.

06/10/2023 02:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023 09:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/10/2023 23:59.

27/09/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 18:01

Julgado improcedente o pedido

26/09/2023 21:26

Conclusos para julgamento

26/09/2023 16:33

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 22:13

Juntada de ato ordinatório

13/09/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação

22/08/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 14:58

Outras Decisões

21/08/2023 18:46

Conclusos para despacho

21/08/2023 18:46

Distribuído por sorteio