02/06/2025 07:08

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 07:08

Transitado em Julgado em 30/05/2025
01/06/2025 00:02

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 13:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/05/2025 00:36

Decorrido prazo de EDMIRAY BEZERRA DA NOBREGA em 26/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:26

Publicado Intimação em 12/05/2025.
13/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0803758-27.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: ANTONIA ALVES DA NOBREGA BEZERRA EXECUTADO: DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

A ação executiva visa compelir o devedor ao adimplemento da obrigação consubstanciada em título executivo judicial ou extrajudicial.

Sendo assim, extingo o presente feito, na forma do artigo 924, II, do novo CPC.

P.R.I.

Mossoró, 7 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Gisela Besch Juíza de Direito
08/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 13:20

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:09

Expedição de Alvará.
06/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:57

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 09:10

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:08

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:07

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:56

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/03/2025 00:59

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:34

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 24/03/2025 23:59.
14/01/2025 13:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/01/2025 09:21

Conclusos para despacho
14/01/2025 09:20

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:55

Expedição de Ofício.
07/01/2025 10:34

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:31

Juntada de Certidão
05/01/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:21

Juntada de ato ordinatório
28/11/2024 11:16

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 01:38

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/10/2024 11:05

Conclusos para julgamento
24/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
22/10/2024 04:48

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:01

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 21/10/2024 23:59.
28/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:37

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2024 12:52

Processo Reativado
08/07/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:25

Conclusos para decisão
03/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
28/06/2024 20:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/06/2024 08:00

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 09:40

Juntada de ato ordinatório
24/06/2024 12:05

Recebidos os autos
24/06/2024 12:05

Juntada de intimação de pauta
16/11/2023 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2023 15:46

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 21:10

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:02

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 11/09/2023 23:59.
28/08/2023 19:35

Juntada de Petição de recurso inominado
03/08/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2023 09:01

Conclusos para decisão
03/08/2023 09:00

Juntada de Certidão
03/08/2023 06:54

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 02/08/2023 23:59.
18/07/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:20

Conclusos para decisão
18/07/2023 09:20

Juntada de Certidão
15/07/2023 01:53

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 13/07/2023 23:59.
20/06/2023 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:55

Julgado improcedente o pedido
07/06/2023 09:54

Conclusos para julgamento
07/06/2023 09:54

Juntada de Certidão
30/05/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 14:41

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:26

Não Concedida a Medida Liminar
27/04/2023 12:16

Conclusos para despacho
27/04/2023 12:15

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 16:55

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 11:05

Expedição de Mandado.
10/04/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 08:17

Conclusos para decisão
10/04/2023 08:17

Juntada de Certidão
29/03/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 17:28

Conclusos para decisão
04/03/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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