TJRN - 0845419-44.2022.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 10:59
Arquivado Definitivamente
-
20/01/2025 10:59
Transitado em Julgado em 18/12/2024
-
20/01/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 18:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/12/2024 12:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/12/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 09:41
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 07:49
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 11:23
Recebidos os autos
-
08/10/2024 01:54
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 01:54
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 07/10/2024 23:59.
-
26/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 14:15
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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19/07/2024 02:28
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 18/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 07:51
Juntada de ato ordinatório
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05/04/2024 14:06
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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05/04/2024 08:05
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 08:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 04/04/2024 23:59.
-
14/03/2024 17:32
Juntada de Petição de petição
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09/03/2024 05:41
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 16:43
Determinada expedição de Precatório/RPV
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18/02/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 14:23
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/01/2024 14:23
Processo Reativado
-
11/12/2023 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 16:09
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 17:23
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
05/12/2023 15:23
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2023 06:32
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 06:32
Decorrido prazo de SUELENE SUASSUNA SILVESTRE DE ALENCAR em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 06:32
Decorrido prazo de SUELENE SUASSUNA SILVESTRE DE ALENCAR em 04/12/2023 23:59.
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11/10/2023 00:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 06:21
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2023 11:16
Conclusos para despacho
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06/10/2023 13:00
Recebidos os autos
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06/10/2023 13:00
Juntada de intimação de pauta
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01/03/2023 13:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/02/2023 01:13
Expedição de Certidão.
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18/02/2023 01:13
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/02/2023 23:59.
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18/02/2023 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 17/02/2023 23:59.
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26/01/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 15:23
Juntada de ato ordinatório
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23/11/2022 17:49
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 22/11/2022 23:59.
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23/11/2022 13:04
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/11/2022 23:59.
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03/11/2022 14:11
Juntada de Petição de recurso inominado
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27/10/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 08:30
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/09/2022 07:12
Conclusos para julgamento
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30/09/2022 00:31
Decorrido prazo de SUELENE SUASSUNA SILVESTRE DE ALENCAR em 29/09/2022 23:59.
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17/08/2022 01:22
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 16/08/2022 23:59.
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17/08/2022 01:22
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/08/2022 23:59.
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11/07/2022 15:30
Juntada de Petição de contestação
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24/06/2022 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 07:20
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2022 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 15:21
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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