TJRN - 0842995-63.2021.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 18:28
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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14/09/2025 18:28
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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13/06/2025 08:49
Conclusos para despacho
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13/06/2025 08:39
Recebidos os autos
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13/06/2025 08:39
Juntada de decisão
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01/12/2024 02:38
Publicado Intimação em 25/04/2024.
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01/12/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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07/09/2024 14:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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05/09/2024 22:53
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/08/2024 03:29
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 03:25
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.
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06/07/2024 01:31
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO NETO em 05/07/2024 23:59.
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06/07/2024 00:28
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO NETO em 05/07/2024 23:59.
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24/06/2024 15:24
Juntada de Petição de recurso de apelação
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12/06/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 08:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/05/2024 07:09
Conclusos para julgamento
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19/05/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
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24/04/2024 05:02
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/04/2024 23:59.
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24/04/2024 05:02
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/04/2024 23:59.
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24/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0842995-63.2021.8.20.5001 Exequente: DACY ALVES DA SILVA Executado: Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - DACY ALVES DA SILVA, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 23 de abril de 2024.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
23/04/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 11:29
Juntada de ato ordinatório
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22/04/2024 13:36
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 11:38
Juntada de ato ordinatório
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28/02/2024 02:35
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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28/02/2024 01:53
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO NETO em 27/02/2024 23:59.
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28/02/2024 01:52
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 01:52
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO NETO em 27/02/2024 23:59.
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30/11/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 13:26
Juntada de Petição de petição
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21/11/2023 07:59
Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS em 20/11/2023 23:59.
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24/10/2023 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/10/2023 13:34
Juntada de diligência
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11/10/2023 12:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/10/2023 12:01
Juntada de diligência
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21/09/2023 09:41
Expedição de Mandado.
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18/09/2023 13:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/09/2023 19:45
Juntada de Petição de petição
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15/09/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 09:01
Transitado em Julgado em 14/09/2023
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15/09/2023 05:47
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/09/2023 23:59.
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15/08/2023 08:25
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO NETO em 14/08/2023 23:59.
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11/07/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 11:25
Julgado procedente em parte do pedido
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22/03/2023 11:44
Conclusos para julgamento
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08/03/2023 23:12
Juntada de Petição de petição
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04/02/2023 01:56
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2023 23:59.
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17/11/2022 11:53
Juntada de Petição de contestação
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28/10/2022 21:51
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2022 21:51
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2022 11:36
Conclusos para decisão
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29/09/2022 11:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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29/09/2022 11:35
Juntada de Outros documentos
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03/03/2022 18:54
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2022 08:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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17/02/2022 13:55
Conclusos para despacho
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11/02/2022 23:08
Juntada de Petição de petição
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14/12/2021 09:16
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2021 10:25
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Dacy Alves da Silva.
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08/12/2021 19:47
Conclusos para decisão
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26/09/2021 19:19
Juntada de Petição de petição
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10/09/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2021 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2021 20:08
Conclusos para despacho
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06/09/2021 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2021
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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