TJRN - 0920267-02.2022.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/06/2025 00:05
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
01/06/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
31/05/2025 00:17
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
31/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
30/05/2025 00:18
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
30/05/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0920267-02.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLINDA FERNANDES DA CUNHA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora juntou petição para chamar o feito a ordem, quanto a apreciação dos embargos de declaração opostos por esta.
Todavia, chamo atenção para observar que os mesmos já foram decididos, conforme sentença de Id. 139230421.
Diante disso, remetam-se os autos para o Tribunal de Justiça estadual, visto a apelação interposta pela parte requerida.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 19 de maio de 2025.
CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
28/05/2025 10:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/05/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 11:57
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 11:50
Juntada de Petição de petição incidental
-
12/02/2025 02:14
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 02:14
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:13
Decorrido prazo de CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:13
Decorrido prazo de ERIC TORQUATO NOGUEIRA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:04
Decorrido prazo de CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:04
Decorrido prazo de ERIC TORQUATO NOGUEIRA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:03
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 11/02/2025 23:59.
-
08/01/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 13:15
Juntada de Petição de petição
-
25/12/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2024 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/12/2024 12:17
Publicado Intimação em 13/08/2024.
-
06/12/2024 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
29/11/2024 07:19
Publicado Intimação em 26/04/2024.
-
29/11/2024 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
16/10/2024 03:04
Decorrido prazo de CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 03:04
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 15/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 02:42
Decorrido prazo de ERIC TORQUATO NOGUEIRA em 08/10/2024 23:59.
-
16/09/2024 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
16/09/2024 10:41
Publicado Intimação em 16/09/2024.
-
16/09/2024 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
16/09/2024 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
16/09/2024 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
16/09/2024 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
13/09/2024 08:53
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0920267-02.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: ARLINDA FERNANDES DA CUNHA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ARLINDA FERNANDES DA CUNHA, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.
Natal/RN, 12 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
12/09/2024 19:26
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 10:05
Juntada de ato ordinatório
-
12/09/2024 09:46
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
10/09/2024 04:33
Decorrido prazo de CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 04:33
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 09/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 05:40
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 05:40
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
-
12/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0920267-02.2022.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor/Exequente: ARLINDA FERNANDES DA CUNHA Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Natal, 9 de agosto de 2024.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/08/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 09:02
Juntada de ato ordinatório
-
08/08/2024 18:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/08/2024 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 15:34
Julgado procedente o pedido
-
25/07/2024 10:31
Conclusos para julgamento
-
25/07/2024 02:50
Decorrido prazo de ARLINDA FERNANDES DA CUNHA em 24/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 02:50
Decorrido prazo de ERIC TORQUATO NOGUEIRA em 24/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 01:46
Decorrido prazo de ERIC TORQUATO NOGUEIRA em 24/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 01:46
Decorrido prazo de ARLINDA FERNANDES DA CUNHA em 24/07/2024 23:59.
-
24/06/2024 15:59
Juntada de Petição de comunicações
-
24/06/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 05:48
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 05:48
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 05:48
Decorrido prazo de CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 05:48
Decorrido prazo de CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO em 04/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 06:33
Decorrido prazo de CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 06:33
Decorrido prazo de CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 04:41
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 02:08
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 27/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 12:16
Conclusos para julgamento
-
25/04/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0920267-02.2022.8.20.5001 Autor: ARLINDA FERNANDES DA CUNHA Réu: Estado do Rio Grande do Norte e outros Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO ARLINDA FERNANDES DA CUNHA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.
Natal/RN, 24 de abril de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
24/04/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 08:49
Juntada de ato ordinatório
-
23/04/2024 21:52
Juntada de Petição de contestação
-
08/03/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 12:47
Conclusos para julgamento
-
12/12/2023 09:05
Decorrido prazo de CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 08:55
Decorrido prazo de CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 05:07
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 02:34
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 11/12/2023 23:59.
-
21/11/2023 11:07
Juntada de Petição de ato administrativo
-
06/11/2023 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 09:57
Conclusos para julgamento
-
27/07/2023 09:57
Decorrido prazo de RN e IPERN em 26/07/2023.
-
27/07/2023 03:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 26/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 01:35
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/07/2023 23:59.
-
07/06/2023 22:17
Publicado Citação em 07/06/2023.
-
07/06/2023 22:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
07/06/2023 22:12
Publicado Intimação em 07/06/2023.
-
07/06/2023 22:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
07/06/2023 22:07
Publicado Intimação em 07/06/2023.
-
07/06/2023 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
07/06/2023 22:03
Publicado Citação em 07/06/2023.
-
07/06/2023 22:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
07/06/2023 21:45
Publicado Intimação em 07/06/2023.
-
07/06/2023 21:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
05/06/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 07:13
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 01:08
Decorrido prazo de ERIC TORQUATO NOGUEIRA em 16/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 01:08
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 16/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 14:13
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 13:50
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 13:23
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 12:53
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 12:26
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 11:58
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 11:24
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 10:51
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
11/02/2023 02:19
Decorrido prazo de CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO em 10/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 18:25
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 15:21
Juntada de custas
-
16/01/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 14:56
Conclusos para decisão
-
19/12/2022 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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