25/07/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 15:13

Juntada de termo
22/07/2024 09:01

Expedição de Certidão.
20/07/2024 00:56

Decorrido prazo de IRACI BARBOSA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:26

Decorrido prazo de IRACI BARBOSA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:00

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0804135-53.2024.8.20.0000 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e de ordem da Secretária Judiciária - Walteíze Gomes Barbosa, FAÇO SABER que foi expedido Alvará Judicial (ID 25619414), para recebimento de valores decorrentes de RPV (Requisição de Pequeno Valor), disponibilizado(s) ao(s) advogado(s) habilitado(s), através do Sistema PJe-SG (Processo Judicial eletrônico do Segundo Grau).

Natal/RN, 11 de julho de 2024 Rodrigo Edwelton Servidor da Secretaria Judiciária
11/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:05

Juntada de ato ordinatório
09/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:00

Expedição de Alvará.
04/07/2024 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:13

Juntada de termo
27/06/2024 01:26

Decorrido prazo de AUMIRA ALVES DA CUNHA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DE LIMA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA SOBRAL em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES PEQUENO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE ANDRADE em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:26

Decorrido prazo de MARIA GORETE DE OLIVEIRA SOBRAL em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:26

Decorrido prazo de IRACI BARBOSA DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:26

Decorrido prazo de JOSIENE DOS SANTOS SILVA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:26

Decorrido prazo de ERIVALDO BARBALHO BALTAZAR em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:30

Decorrido prazo de AUMIRA ALVES DA CUNHA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DE LIMA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA SOBRAL em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA GORETE DE OLIVEIRA SOBRAL em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:29

Decorrido prazo de JOSIENE DOS SANTOS SILVA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:29

Decorrido prazo de ERIVALDO BARBALHO BALTAZAR em 26/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:08

Juntada de termo
24/06/2024 13:25

Expedição de Ofício.
20/06/2024 01:33

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Presidência no Pleno CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0804135-53.2024.8.20.0000 DESPACHO Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença protocolado por Iraci Barbosa da Silva, no qual alega ser credora de crédito oriundo do Mandado de Segurança n.º 2013.008640-2, que tramitou ainda no SAJ.

Alega que o cumprimento do acórdão transitado em julgado tramitou nos mesmos autos, ainda no SAJ, e que os respectivos alvarás de levantamento dos valores devidos foram expedidos para os exequentes, entretanto, o seu alvará não foi pago na época em razão do Banco do Brasil informar que não havia saldo para sua quitação.

Ao final, pleiteou "a reabertura do processo de execução com o prosseguimento do feito, retornando à fase de atualização dos cálculos em relação a esta e a expedição de seu alvará para recebimento dos valores que lhes são devidos".

Foram solicitados à Instituição Bancária os extratos e comprovantes de resgates das respectivas contas judiciais a fim de melhor esclarecer os fatos alegados pela exequente.

A Secretaria Judiciária juntou aos autos os extratos e comprovantes de resgate dos alvarás já pagos, certificando que “(...) do exame dos expedientes recebidos do Banco do Brasil, constatei que foram realizados levantamentos indevidos na referida Conta Judicial identificados nos IDs 25163806, 25163807 e 25163808; CERTIFICO finalmente que, os valores levantados indevidamente, foram localizados depositados na Conta Judicial n° 1600120897545”.

Considerando que restaram esclarecidos os levantamentos realizados, bem como localizados os recursos em outra conta judicial referente ao mesmo processo, oficie-se o banco do Brasil para providenciar o levantamento e transferência dos recursos localizados na conta judicial n° 1600120897545 (Id. 25163813) para a conta judicial nº 1500120897545 (25163812), emitindo novo alvará para a requerente Iraci Barbosa da Silva.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Desembargador AMILCAR MAIA Presidente
18/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:40

Conclusos para decisão
07/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:16

Juntada de termo
18/04/2024 07:14

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 16:21

Juntada de termo
17/04/2024 15:40

Expedição de Ofício.
17/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Presidência no Pleno CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0804135-53.2024.8.20.0000 DESPACHO Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença protocolado por Iraci Barbosa da Silva, no qual alega ser credora de crédito oriundo do Mandado de Segurança n.º 2013.008640-2, que tramitou ainda no SAJ.

Alega que o cumprimento do acórdão transitado em julgado tramitou nos mesmos autos, ainda no SAJ, e que os respectivos alvarás de levantamento dos valores devidos foram expedidos para os exequentes, entretanto, o seu alvará não foi pago na época em razão do Banco do Brasil informar que não havia saldo para sua quitação.

Ao final, pleiteou "a reabertura do processo de execução com o prosseguimento do feito, retornando à fase de atualização dos cálculos em relação a esta e a expedição de seu alvará para recebimento dos valores que lhes são devidos".

Feito esse breve relato, determino a remessa dos autos à Secretaria Judiciária para que seja oficiada a Instituição Bancária para que forneça os extratos e comprovantes de resgates das respectivas contas judiciais a fim de melhor esclarecer os fatos alegados pela exequente.

Esclarecido por meio de certidão nos autos o ocorrido, retornem os autos conclusos para posterior decisão.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Desembargador AMILCAR MAIA Presidente
16/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:52

Conclusos para despacho
05/04/2024 12:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847714-54.2022.8.20.5001

Juliano Marcos da Costa

Pedro Arthur Ribeiro Gomes Linard

Advogado: Lincon Vicente da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/07/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0803801-19.2024.8.20.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Maria Barbosa Vieira

Advogado: Talizy Cristina Thomas de Araujo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/03/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0800586-32.2022.8.20.5100

Municipio de Assu

Slm Empreendimentos Eireli - ME

Advogado: Brunno Ricarte Firmino Barbosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/02/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0845516-10.2023.8.20.5001

Estela Maria de Azevedo e Medeiros

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/08/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0802190-39.2024.8.20.5300

Jose Francisco Neto

Municipio de Passa e Fica

Advogado: Norivaldo Souto Falcao Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/04/2024 10:35

Exibir Processo