22/08/2024 21:22

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2024 11:49

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2024 07:49

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 13:47

Transitado em Julgado em 07/08/2024
16/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 11:46

Juntada de Certidão
24/07/2024 07:56

Juntada de Certidão
23/07/2024 07:36

Conclusos para decisão
11/07/2024 18:40

Recebidos os autos
11/07/2024 18:40

Juntada de Certidão
09/07/2024 02:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:26

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/07/2024 23:59.
26/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
09/04/2024 13:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 11:25

Juntada de ato ordinatório
28/02/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
28/02/2024 03:10

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:10

Decorrido prazo de MIRANALDA DE NEGREIROS DUARTE em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:10

Decorrido prazo de MIRANALDA DE NEGREIROS DUARTE em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/02/2024 23:59.
29/01/2024 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/01/2024 20:38

Conclusos para despacho
10/01/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 15:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:26

Conclusos para despacho
04/10/2023 14:18

Recebidos os autos
04/10/2023 14:18

Juntada de intimação de pauta
29/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0858080-55.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/08/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 28 de junho de 2023.
30/03/2023 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/03/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 07:41

Conclusos para decisão
22/03/2023 23:26

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 01:39

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 23:35

Juntada de Petição de recurso inominado
13/02/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:11

Julgado procedente o pedido
26/01/2023 13:47

Conclusos para julgamento
25/01/2023 00:15

Decorrido prazo de MIRANALDA DE NEGREIROS DUARTE em 24/01/2023 23:59.
07/11/2022 11:08

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 10:47

Conclusos para despacho
15/08/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 16:18

Conclusos para despacho
03/08/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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