24/06/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 14:46

Transitado em Julgado em 19/06/2024
24/06/2024 12:08

Recebidos os autos
24/06/2024 12:08

Juntada de intimação de pauta
21/03/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2024 11:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2024 07:44

Conclusos para decisão
20/03/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 06:40

Decorrido prazo de HUGO JOSE PINTO FERNANDES CORIOLANO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 06:40

Decorrido prazo de HUGO JOSE PINTO FERNANDES CORIOLANO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 06:39

Decorrido prazo de ENZO PINTO BAGATOLI CARRICO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 06:39

Decorrido prazo de ENZO PINTO BAGATOLI CARRICO em 28/02/2024 23:59.
25/02/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:47

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/01/2024 09:49

Conclusos para decisão
25/01/2024 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões
16/01/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 03:26

Decorrido prazo de HUGO JOSE PINTO FERNANDES CORIOLANO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 00:43

Decorrido prazo de ENZO PINTO BAGATOLI CARRICO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 00:43

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 08:04

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:47

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 09:54

Conclusos para julgamento
17/11/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 07:41

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 07:41

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 07/11/2023 23:59.
01/11/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:41

Outras Decisões
27/09/2023 14:58

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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