TJRN - 0813657-29.2022.8.20.5124

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 03 PROMOTORIA PARNAMIRIM

DCA - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ DE FRANCA DA COSTA

CPF *37.***.*77-39

Advogados

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO

OAB: 10374/RN

CPF *11.***.*97-12

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JULIO CEZAR DO NASCIMENTO FRANCA

CPF *65.***.*05-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 15:51

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 17:21

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 10:08

    Audiência Audiência de Instrução Criminal cancelada conduzida por 22/07/2025 11:20 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.

  • 14/04/2025 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 09:32

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 13:16

    Audiência Audiência de Instrução Criminal designada conduzida por 22/07/2025 11:20 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.

  • 24/01/2025 13:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/12/2024 17:11

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 12:48

    Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 27/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 10:37

    Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 27/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 13:09

    Publicado Intimação em 14/08/2024.

  • 14/08/2024 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0813657-29.2022.8.20.5124 De ordem do(a) MM.

    Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu LUIZ DE FRANÇA DA COSTA para ciência do Despacho ID 118111329.

    ROSILECIA SILVA DE ARAUJO Agente Administrativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 12/08/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 17:57

    Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 17:57

    Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 06/05/2024 23:59.

  • 22/04/2024 10:47

    Publicado Intimação em 22/04/2024.

  • 22/04/2024 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0813657-29.2022.8.20.5124 De ordem do(a) MM.

    Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu LUIZ DE FRANÇA DA COSTA para ciência do Despacho ID 118111329.

    ROSILECIA SILVA DE ARAUJO Agente Administrativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 18/04/2024 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 19:27

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 25/03/2024 09:57

    Declarada incompetência

  • 20/03/2024 20:59

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 12:56

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 08/03/2024 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 00:45

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 04/12/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 10:57

    Juntada de Petição de procuração

  • 22/11/2023 02:37

    Decorrido prazo de LUIZ DE FRANCA DA COSTA em 21/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 02:37

    Decorrido prazo de LUIZ DE FRANCA DA COSTA em 21/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 08:22

    Juntada de diligência

  • 22/08/2023 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 11:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2023 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 15:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 15:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2023 01:50

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 01:39

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 01:34

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/10/2022 17:40

    Recebida a denúncia contra LUIZ DE FRANCA DA COSTA

  • 07/10/2022 10:27

    Desentranhado o documento

  • 07/10/2022 10:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/10/2022 10:25

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 16:47

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 16:46

    Processo Desarquivado

  • 28/09/2022 11:50

    Juntada de Petição de denúncia

  • 23/08/2022 15:56

    Arquivado Provisoramente

  • 23/08/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 11:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/08/2022 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800982-69.2023.8.20.5004

Vanessa Thayranne Rodrigues dos Santos

Affix Administradora de Beneficios LTDA

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2023 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0800982-69.2023.8.20.5004

Vanessa Thayranne Rodrigues dos Santos

Affix Administradora de Beneficios LTDA

Advogado: Maria Eduarda Andrade de Araujo Lima

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/01/2023 21:43

Exibir Processo

Processo nº 0800426-90.2021.8.20.5116

Leandro Avelino da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Mariana Denuzzo Salomao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/06/2022 22:40

Exibir Processo

Processo nº 0810226-31.2015.8.20.5124

Annamaria Barbosa do Nascimento Nobrega

Elthon Cavalcante de Oliveira

Advogado: Samanta Vilar de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/06/2022 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0810226-31.2015.8.20.5124

Annamaria Barbosa do Nascimento Nobrega

France Candido de Oliveira

Advogado: Wanderley Dias Barreto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/10/2015 12:50

Exibir Processo