TJRN - 0801878-97.2023.8.20.5300

1ª instância - 1º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

MPRN - 72 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

Advogados

JUSSARA MARIA FONSECA SANTOS LIRA

OAB: 16656/MT

CPF *40.***.*51-68

Polo Passivo

Partes

MARCOS DIAS MEIRA

CPF *23.***.*51-49

Advogados

JAMESIO FARKATT SOBRINHO

OAB: 1869/RN

CPF *13.***.*54-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

6 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

JUSSARA MARIA FONSECA MARQUES LIRA

Advogados

JUSSARA MARIA FONSECA SANTOS LIRA

OAB: 16656/MT

CPF *40.***.*51-68

WILSON MEDEIROS DE BARROS JUNIOR

OAB: 5326/RN

CPF *15.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 18:27

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2025 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2025 08:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2025 08:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2025 06:03

    Publicado Intimação em 08/09/2025.

  • 08/09/2025 06:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

    MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0801878-97.2023.8.20.5300 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação do Assistente de Acusação para, no prazo de 5 dias, apresentar as alegações finais em forma de memoriais.

    Natal/RN, 4 de setembro de 2025.

    MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ANANIAS Chefe de Secretaria

  • 04/09/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 12:52

    Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 02/09/2025 14:10 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 04/09/2025 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 12:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 14:10, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 02/09/2025 13:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2025 18:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2025 18:24

    Juntada de diligência

  • 26/08/2025 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2025 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2025 18:15

    Juntada de diligência

  • 20/08/2025 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2025 18:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2025 00:37

    Publicado Intimação em 08/08/2025.

  • 08/08/2025 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN – 3º andar Telefone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo: 0801878-97.2023.8.20.5300 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa Constituída para fins de ciência da audiência Instrução e julgamento agendada nos autos para o dia 02/09/2025 14:10.

    CERTIFICO, por fim, que tendo em vista o interesse da Defesa na realização da Audiência de Instrução de forma Virtual (videoconferência), disponibilizo abaixo o link único e QR Code de acesso à Sala de Audiência deste 1º Juizado de Violência Doméstica de Natal.

    CERTIFICO que para acesso via Celular ou Tablet, antes de clicar no link da reunião ou ler o QR Code, é necessário instalar o aplicativo (app) do Microsoft Teams, via Google Play Android) ou App Store (Iphone).

    CERTIFICO que para acesso via Notebook ou Microcomputador, pode se dar diretamente após clicar no link ou ler o QR Code, sem a necessidade de prévia instalação do programa Microsoft Teams, através dos Navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox.

    MICROSOFT TEAMS https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudiencia-1jvd Dou fé.

    Natal, 6 de agosto de 2025 JOSEIRENE MOUZINHO PONTES DE SOUSA Chefe de Secretaria

  • 06/08/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2025 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2025 11:07

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2025 11:01

    Desentranhado o documento

  • 06/08/2025 11:01

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 03/06/2025 12:28

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 02/09/2025 14:10 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 18/02/2025 04:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 01:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 01:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 00:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2025 03:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.

  • 01/02/2025 03:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.

  • 01/02/2025 00:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.

  • 01/02/2025 00:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 17:31

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/01/2025 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 10:17

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 22:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2025 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 15:58

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2025 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2024 11:38

    Juntada de diligência

  • 12/12/2024 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 11:40

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/12/2024 10:49

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 10/12/2024 08:27

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 20:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2024 00:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2024 23:59.

  • 17/10/2024 16:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 15:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.

  • 04/09/2024 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 15:32

    Audiência Preliminar realizada para 02/09/2024 14:30 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 03/09/2024 15:32

    Decisão ou Despacho

  • 03/09/2024 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 15:32

    Homologada a Transação

  • 03/09/2024 15:32

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 14:30, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 02/09/2024 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2024 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 10:53

    Juntada de diligência

  • 20/08/2024 08:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 08:32

    Juntada de diligência

  • 14/08/2024 11:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 09:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 09:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 09:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 09:10

    Audiência Preliminar redesignada para 02/09/2024 14:30 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 26/07/2024 08:42

    Audiência Preliminar designada para 02/09/2024 14:00 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 20/06/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 07:36

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 05:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 03:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 03:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 01:34

    Publicado Intimação em 12/04/2024.

  • 13/04/2024 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Processo: 0801878-97.2023.8.20.5300 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se a Defesa constituída da requerente para se pronunciar acerca das petições ID n. 118433856; ID n. 117738855; ID n. 117823635 e ID n. 118016154, no prazo de 72 (setenta e duas) horas.

    Cumpra-se, com urgência.

    Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06) Fábio Wellington Ataíde Alves Juiz de Direito

  • 10/04/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 09:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 09:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 09:13

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 08:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2024 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2024 00:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.

  • 25/03/2024 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 10:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2024 08:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2024 08:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 08:30

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 08:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 08:11

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 07:35

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 07:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 20:41

    Concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 18/03/2024 13:02

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 13:01

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 18/03/2024 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 09:23

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 29/02/2024 17:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 12:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.

  • 18/01/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 14:11

    Juntada de diligência

  • 07/11/2023 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 15:51

    Juntada de diligência

  • 19/09/2023 18:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 21:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 21:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 14:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 14:22

    Outras Decisões

  • 01/08/2023 07:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 10:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 09:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 09:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 09:20

    Descumprida a Medida Protetiva de Sob sigilo destinada a Sob sigilo

  • 12/07/2023 08:28

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 15:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 11:39

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/05/2023 11:21

    Outras Decisões

  • 04/05/2023 08:17

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 20:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 02:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2023 23:59.

  • 28/04/2023 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 16:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 10:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 07:48

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 12:23

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 14/04/2023 12:23

    Outras Decisões

  • 04/04/2023 07:10

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 21:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 09:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 15:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 11:42.

  • 27/03/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 07:53

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2023 17:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/03/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2023 14:37

    Audiência de custódia realizada para 26/03/2023 15:10 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 26/03/2023 14:37

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15, natal.

  • 26/03/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2023 09:38

    Audiência de custódia designada para 26/03/2023 15:10 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 26/03/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2023 08:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Certidão • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804008-42.2023.8.20.5112

Paulo de Morais Regis

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/10/2023 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0801109-24.2023.8.20.5160

Francisca Florencio de Melo Oliveira

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Jefferson Diego de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/04/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0801109-24.2023.8.20.5160

Francisca Florencio de Melo Oliveira

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/08/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0841121-82.2017.8.20.5001

Caern-Companhia de Aguas e Esgotos do Ri...

Nucleo de Pratica Juridica - Unp - Natal

Advogado: Roberta Abbott Galvao Ururahy

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/05/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0841121-82.2017.8.20.5001

Alexandre Isidio da Cruz

Caern-Companhia de Aguas e Esgotos do Ri...

Advogado: Nucleo de Pratica Juridica - Unp - Natal

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/09/2017 16:04

Exibir Processo