TJRN - 0853973-02.2021.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 08:58
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
16/07/2025 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2025 23:59.
-
24/06/2025 16:56
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 12:39
Juntada de ato ordinatório
-
15/04/2025 12:42
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 08:46
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
-
10/04/2025 08:46
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 08:31
Decorrido prazo de Roberto Martins Xavier e Estado do RN em 14/03/2025.
-
15/03/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
-
13/02/2025 18:22
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 18:08
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 11:13
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
17/01/2025 11:13
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
17/01/2025 11:13
Deferido o pedido de ROBERTO MARTINS XAVIER
-
16/01/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 17:20
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 08:30
Recebidos os autos
-
10/10/2024 08:30
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 04:51
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 08:56
Juntada de ato ordinatório
-
09/09/2024 09:55
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
09/09/2024 09:53
Transitado em Julgado em 06/09/2024
-
07/09/2024 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/09/2024 23:59.
-
19/08/2024 18:25
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 16:28
Homologada a Transação
-
21/05/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 15:32
Conclusos para julgamento
-
21/05/2024 15:28
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/04/2024 10:43
Publicado Intimação em 22/04/2024.
-
22/04/2024 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
22/04/2024 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
22/04/2024 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
22/04/2024 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
22/04/2024 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
22/04/2024 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
19/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0853973-02.2021.8.20.5001 Exequente: ROBERTO MARTINS XAVIER Executado: Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - ROBERTO MARTINS XAVIER, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 18 de abril de 2024.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
18/04/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 10:19
Juntada de ato ordinatório
-
17/04/2024 16:23
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
19/03/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 08:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/03/2024 04:21
Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos-SEARH em 05/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 06:42
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 06:42
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/03/2024 23:59.
-
25/01/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 12:29
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
12/01/2024 08:42
Juntada de Certidão
-
21/12/2023 06:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/12/2023 06:36
Juntada de diligência
-
11/12/2023 09:00
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 22:57
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 15:35
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
13/07/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 11:15
Transitado em Julgado em 10/07/2023
-
11/07/2023 03:37
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/07/2023 23:59.
-
20/06/2023 19:32
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 07:03
Julgado procedente o pedido
-
01/02/2023 12:42
Conclusos para julgamento
-
26/01/2023 13:31
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2023 18:15
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 17:03
Juntada de Petição de alegações finais
-
14/11/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 12:57
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/07/2022 13:08
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2022 23:59.
-
27/06/2022 11:39
Conclusos para decisão
-
27/06/2022 11:36
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 12:23
Decorrido prazo de GIZA FERNANDES XAVIER em 13/06/2022 23:59.
-
13/06/2022 21:10
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2022 13:16
Juntada de Petição de contestação
-
11/05/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 10:43
Outras Decisões
-
05/01/2022 18:26
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 15:10
Juntada de Petição de procuração
-
13/12/2021 21:54
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2021 13:30
Conclusos para decisão
-
19/11/2021 11:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/11/2021 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2021 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 14:08
Conclusos para decisão
-
04/11/2021 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2021
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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