TJRN - 0817867-80.2022.8.20.5106

05/08/2024 10:02

Arquivado Definitivamente

05/08/2024 10:01

Juntada de Certidão

03/08/2024 02:32

Expedição de Certidão.

03/08/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.

16/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024 12:32

Conclusos para despacho

08/07/2024 14:26

Recebidos os autos

08/07/2024 14:26

Juntada de intimação de pauta

23/11/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2023 09:36

Juntada de Certidão

21/11/2023 21:04

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 18:03

Juntada de Certidão

27/09/2023 00:38

Decorrido prazo de JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:38

Decorrido prazo de JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

25/09/2023 17:49

Juntada de Petição de recurso inominado

07/09/2023 15:08

Juntada de Petição de petição

31/08/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 13:58

Julgado procedente o pedido

17/08/2023 13:42

Juntada de Certidão

17/08/2023 10:40

Conclusos para julgamento

17/08/2023 09:24

Audiência instrução e julgamento realizada para 17/08/2023 08:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

17/08/2023 09:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 08:45, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

02/08/2023 12:51

Juntada de Petição de petição

17/07/2023 11:59

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 14:58

Audiência instrução e julgamento designada para 17/08/2023 08:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

11/05/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023 09:27

Conclusos para julgamento

11/05/2023 09:27

Juntada de Certidão

10/05/2023 15:03

Juntada de Petição de petição

10/05/2023 09:08

Expedição de Certidão.

10/05/2023 09:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/05/2023 23:59.

24/04/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023 11:56

Conclusos para despacho

20/04/2023 11:56

Juntada de Certidão

18/04/2023 20:15

Juntada de Petição de petição

30/03/2023 10:15

Juntada de Certidão

20/03/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 08:19

Conclusos para despacho

17/03/2023 08:19

Juntada de Certidão

17/03/2023 08:18

Desentranhado o documento

17/03/2023 08:18

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023 03:06

Decorrido prazo de EPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM/DER-RN em 14/03/2023 23:59.

17/02/2023 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2023 09:29

Juntada de Petição de diligência

08/02/2023 08:52

Expedição de Mandado.

01/02/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 09:35

Conclusos para despacho

01/02/2023 09:35

Juntada de Certidão

31/01/2023 11:51

Juntada de Petição de petição

10/01/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2022 17:52

Conclusos para despacho

26/12/2022 17:52

Juntada de Certidão

22/12/2022 16:13

Juntada de Petição de petição

17/11/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022 16:02

Conclusos para julgamento

11/11/2022 16:02

Juntada de Certidão

10/11/2022 19:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 16:55

Juntada de Certidão

04/10/2022 18:50

Juntada de Petição de contestação

06/09/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022 11:07

Conclusos para despacho

02/09/2022 11:07

Distribuído por sorteio