05/06/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:54

Juntada de Certidão
04/06/2025 08:47

Transitado em Julgado em 03/06/2025
04/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA CAMILA DE ABRANTES LUSTOZA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:08

Decorrido prazo de FRANKLESSIA DIAS NOBRE DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 11:15

Juntada de documento de comprovação
14/05/2025 15:26

Juntada de documento de comprovação
14/05/2025 03:30

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
14/05/2025 03:00

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
14/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 14:29

Expedição de Alvará.
13/05/2025 14:29

Expedição de Alvará.
13/05/2025 01:37

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0819557-37.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA REQUERIDO: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte executada informou o adimplemento da obrigação em que foi condenada.

A parte exequente concordou e requereu a liberação do montante depositado em Juízo.

O processo veio concluso. É o que importa relatar.

Decido.

Considerando que não subsiste controvérsia sobre o cumprimento da sentença transitada em julgado, reputo satisfeita a obrigação objeto desta demanda.

Assim, determino a liberação de R$ 22.872,17 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e dezessete centavos), de acordo com o rateio indicado para parte exequente e seu advogado no ID 150713897, com os acréscimos legais eventualmente existentes.

Perfectibilizada a liberação, caso remanesçam bens da parte executada bloqueados indevidamente, proceda-se com o levantamento das restrições.

Ademais, EXTINGO o presente cumprimento de sentença, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Encerrados os trâmites, observadas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

P.R.I NATAL/RN, 9 de maio de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/05/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 20:52

Conclusos para julgamento
08/05/2025 20:52

Evoluída a classe de COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL (84) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2025 11:10

Recebidos os autos
08/05/2025 11:10

Juntada de despacho
06/12/2024 07:08

Publicado Intimação em 19/02/2024.
06/12/2024 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
06/12/2024 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
10/06/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2024 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 00:12

Decorrido prazo de FRANKLESSIA DIAS NOBRE DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:07

Decorrido prazo de FRANKLESSIA DIAS NOBRE DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.
15/05/2024 17:49

Juntada de Petição de apelação
15/05/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA CAMILA DE ABRANTES LUSTOZA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIA CAMILA DE ABRANTES LUSTOZA em 14/05/2024 23:59.
28/04/2024 02:17

Publicado Intimação em 24/04/2024.
28/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 10:55

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:38

Embargos de Declaração Acolhidos
19/03/2024 22:11

Decorrido prazo de FRANKLESSIA DIAS NOBRE DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 22:10

Decorrido prazo de MARIA CAMILA DE ABRANTES LUSTOZA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 16:17

Decorrido prazo de FRANKLESSIA DIAS NOBRE DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 16:16

Decorrido prazo de MARIA CAMILA DE ABRANTES LUSTOZA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 07:57

Decorrido prazo de MARIA CAMILA DE ABRANTES LUSTOZA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 07:57

Decorrido prazo de MARIA CAMILA DE ABRANTES LUSTOZA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 21:38

Decorrido prazo de FRANKLESSIA DIAS NOBRE DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:01

Decorrido prazo de FRANKLESSIA DIAS NOBRE DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:50

Publicado Intimação em 19/02/2024.
13/03/2024 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/03/2024 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
12/03/2024 11:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 19:26

Conclusos para decisão
03/03/2024 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 20:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:36

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 14:31

Conclusos para julgamento
24/11/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/10/2023 04:38

Decorrido prazo de MARIA CAMILA DE ABRANTES LUSTOZA em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 11:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 11:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.
19/09/2023 14:10

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2023 14:09

Conclusos para despacho
19/09/2023 12:26

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:16

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 18:51

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 10:44

Conclusos para despacho
29/06/2023 01:19

Decorrido prazo de FRANKLESSIA DIAS NOBRE DE SOUZA em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 11:49

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2023 11:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
27/06/2023 10:03

Juntada de custas
20/06/2023 17:05

Decorrido prazo de MARIA CAMILA DE ABRANTES LUSTOZA em 19/06/2023 23:59.
24/05/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Marcos Antonio Rocha de Souza.
24/05/2023 07:49

Conclusos para despacho
24/05/2023 04:11

Expedição de Certidão.
24/05/2023 04:11

Decorrido prazo de FRANKLESSIA DIAS NOBRE DE SOUZA em 23/05/2023 23:59.
17/05/2023 15:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 15:55

Decorrido prazo de MARIA CAMILA DE ABRANTES LUSTOZA em 16/05/2023 23:59.
25/04/2023 20:38

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 10:13

Conclusos para despacho
19/04/2023 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 16:41

Outras Decisões
14/04/2023 16:28

Conclusos para despacho
14/04/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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