27/06/2025 14:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 14:57

Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0863804-40.2022.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação à execução apresentada pelo executado, no prazo de 30 (TRINTA) dias.

Natal, 07/05/2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Serventuário
07/05/2025 06:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 19:05

Conclusos para despacho
07/03/2025 19:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 15:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:19

Outras Decisões
07/01/2025 13:17

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:11

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 04:42

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 11:24

Juntada de diligência
19/09/2024 10:36

Expedição de Mandado.
06/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:27

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:50

Recebidos os autos
05/09/2024 11:50

Juntada de intimação de pauta
15/08/2023 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2023 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:35

Juntada de ato ordinatório
20/06/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 12:19

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:30

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2023 13:52

Conclusos para julgamento
09/03/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 14:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/02/2023 23:59.
09/02/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2023 14:40

Conclusos para decisão
14/12/2022 15:21

Juntada de Petição de alegações finais
22/10/2022 09:34

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 18:58

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/09/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 10:47

Conclusos para despacho
28/09/2022 10:46

Juntada de Certidão
01/09/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 15:10

Conclusos para decisão
30/08/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800225-94.2023.8.20.5127

Elinete Chiberio Ferreira Baracho

Municipio de Santana do Matos

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/03/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0802300-38.2024.8.20.5106

Grid Comunicacao Visual, Sinalizacao e E...

Saldanha com de Tapecaria LTDA - EPP

Advogado: Lailson Pereira de Aguiar

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/02/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0819690-45.2024.8.20.5001

Martina Navratilova Ferreira Praca

Condominio Natal Norte Shopping

Advogado: Daniela Grassi Quartucci

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/03/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0800186-15.2024.8.20.5143

Maria de Fatima Silva

Sebraseg Clube de Beneficios

Advogado: Adriano Lopes do Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/02/2024 23:38

Exibir Processo

Processo nº 0821642-06.2022.8.20.5106

Jose Mario de Lima

Municipio de Mossoro

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/10/2022 15:55

Exibir Processo