11/09/2025 13:22

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:11

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 04/09/2025 10:45 em/para 3ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
05/09/2025 08:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/09/2025 08:11

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de FRANCISCO ERIX CLEMENTINO
05/09/2025 08:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 10:45, 3ª Vara da Comarca de Assu.
19/08/2025 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 00:13

Juntada de diligência
18/08/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 15:17

Juntada de diligência
12/08/2025 12:17

Expedição de Mandado.
12/08/2025 12:17

Expedição de Mandado.
29/07/2025 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIX CLEMENTINO em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 09:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
21/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ASSÚ RUA JAILSON MELO MORAIS, 230, ALTO DO SÃO FRANCISCO, ASSÚ/RN - CEP 59.650-000 FONE/WHATSAPP: (84) 3673-9553.

E-MAIL: [email protected] Processo nº: 0801234-93.2024.8.20.5600 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: 97ª Delegacia de Polícia Civil Assú/RN e outros Réu: FRANCISCO ERIX CLEMENTINO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei nº 13.105/2015 e do art. 4º do Provimento nº 10 da CGJ do TJRN, fica aprazada audiência de Instrução e julgamento para o dia 04/09/2025 10:45, a ser realizada de forma HÍBRIDA, na sala de audiências da 3ª Vara da Comarca de Assú, localizada à Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto do São Francisco, Fórum Des.

Eliane Amorim, Assú/RN.

Caso a parte opte por participar de forma virtual, deverá acessar a sala de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, por meio do link disponibilizado abaixo: https://lnk.tjrn.jus.br/yhxxr ATENÇÃO: Para participação na audiência de forma virtual, recomenda-se: a) utilização de internet estável e de boa qualidade; b) procurar um lugar calmo e silencioso, para que possa se sentir à vontade.

Usar fones de ouvido ajuda bastante; c) ao ingressar na sala, mantenha sua câmera ligada e microfone desligado, ligando este último apenas em seu momento de fala; d) mesmo num ambiente virtual, é importante manter vestimentas adequadas para o ato.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Setor 01 (Atendimento) de Assú através do número de telefone/whatsapp: (84) 3673-9553.

Assú/RN, 17 de julho de 2025 MARTINS MAYKO FELIPE DE SOUZA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:42

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 04/09/2025 10:45 em/para 3ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
03/06/2025 10:41

Outras Decisões
15/05/2025 09:13

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 20:44

Juntada de diligência
20/03/2025 09:14

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:53

Expedição de Ofício.
26/02/2025 08:55

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:02

Expedição de Mandado.
13/12/2024 13:59

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/12/2024 10:03

Recebida a denúncia contra FRANCISCO ERIX CLEMENTINO
10/12/2024 15:32

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:18

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:44

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
02/12/2024 22:17

Publicado Intimação em 10/04/2024.
02/12/2024 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
21/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 22:32

Decorrido prazo de SUSPENSÃO 60 DIAS em 11/11/2024.
12/11/2024 22:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/09/2024 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/09/2024 08:20

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
13/08/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 07:57

Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Assu em 01/08/2024.
02/08/2024 05:00

Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Assu em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:14

Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Assu em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 07:48

Expedição de Certidão.
12/07/2024 07:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/05/2024 11:05

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:44

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:59

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2024 12:41

Conclusos para despacho
03/05/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801234-93.2024.8.20.5600 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: DELEGACIA DE PLANTÃO MOSSORÓ - EQUIPE 1, 97ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL ASSÚ/RN FLAGRANTEADO: FRANCISCO ERIX CLEMENTINO DESPACHO Abra-se vistas ao Ministério Público Estadual, em específico à 3ª Promotoria de Justiça desta Comarca.

ASSU/RN, data da assinatura digital THIAGO MATTOS DE MATOS Juiz(a) de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/04/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:42

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2024 12:05

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2024 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:20

Outras Decisões
18/03/2024 09:41

Conclusos para decisão
18/03/2024 09:13

Juntada de Certidão
17/03/2024 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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