29/08/2025 02:35

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 10:53

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:52

Juntada de Certidão
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Contato/WhatsApp: (84) 3673-8441 | E-mail: [email protected] Processo nº 0909144-07.2022.8.20.5001 Classe: MONITÓRIA (40) Parte Autora: HENRIQUE CASTILIO BEZERRA DE MELO Parte Ré: REU: EDUARDO MOURA GOMES ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO do(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença juntada aos autos (ID 161943193), no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Natal/RN, 27 de agosto de 2025.

SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06)
27/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 13:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/08/2025 06:03

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:35

Juntada de ato ordinatório
21/08/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0909144-07.2022.8.20.5001 AUTOR: HENRIQUE CASTILIO BEZERRA DE MELO REU: EDUARDO MOURA GOMES ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, em cumprimento ao Despacho ID 146450775, restando configurada a revelia da parte ré: EDUARDO MOURA GOMES, procedo à INTIMAÇÃO da 6.º Defensoria Pública do Estado do RN, para, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil c/c Lei Complementar n.º 80/94, art. 4º, XVI, se pronunciar na condição de curador especial da parte ré, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, considerando a prerrogativa do prazo em dobro.

P.

I.

Natal/RN, 3 de julho de 2025.

LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Secretaria/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:26

Juntada de ato ordinatório
03/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO MOURA GOMES em 02/07/2025 23:59.
03/05/2025 07:06

Publicado Citação em 25/04/2025.
03/05/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª.

SECRETARIA UNIFICADA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 6º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O doutor OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD, Juiz de Direito da 4ª.

Vara Cível desta Comarca de Natal/RN, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, pelo prazo de 30 (trinta) dias, que, por esta publicação, fica CITADO EDUARDO GOMES MOURA, CPF/MF *08.***.*58-02, atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como a quem mais interessar possa, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento da obrigação e pagamento de honorários fixados no importe de 05% (cinco por cento) sobre o valor da causa, esclarecendo que, em caso de cumprimento, ficará isenta de custas processuais.

Fica, ainda, ciente de que, em igual prazo acima assinalado, poderá opor EMBARGOS nos próprios autos, ou, ainda, requerer o parcelamento da dívida, e, em caso de inadimplemento da obrigação, ou da não apresentação de embargos monitórios, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, consoante art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO MONITÓRIA nº. 0838158-62.2021.8.20.5001, proposta por HENRIQUE CASTILIO BEZERRA DE MELO, CPF/MF *35.***.*28-20, contra o demandado acima, por todos os atos e termos da referida ação, cuja petição inicial pode ser acessada pelo PJe - Processo Judicial Eletrônico, através do código 22110308393723100000086333350.

Decorrido o prazo sem pagamento ou manifestação, será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV, CPC).

DADO E PASSADO nesta cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (02.04.2025).

Eu, Francisco Nelson Duda da Rocha, Analista Judiciário, expedi, conferi e vai assinado pelo Juiz.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito - 4ª.

Vara Cível (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº. 11.416/06)
23/04/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] Processo n.º 0909144-07.2022.8.20.5001 AUTOR: HENRIQUE CASTILIO BEZERRA DE MELO REU: EDUARDO MOURA GOMES ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo Civil) INTIMO a parte autora, por seu advogado, para juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de pagamento da taxa de publicação do Edital (ID147360887).

O recolhimento poderá ser realizado por meio do site do TJRN - Sistema E-guia https://eguia.tjrn.jus.br/f/public/diversos/geracaoOrdemPagamento.xhtml, e a publicação será realizada via DJEN, por esta secretaria, com certidão de publicação nos expedientes, conforme previsto no art. 257 inciso II do Código de Processo Cível.

Obs.: https://www.tjrn.jus.br/custas-e-taxas/manuais-e-videos-tutoriais-sobre-emissao-de-guias/ Natal, 8 de abril de 2025.

NUBIA DIAS DA COSTA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
08/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:40

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 03:25

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0909144-07.2022.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito.

Natal/RN, 6 de dezembro de 2024.

VANIA CRISTIANE DOS SANTOS Analista Judiciário
07/12/2024 03:16

Publicado Intimação em 05/12/2023.
07/12/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
07/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/11/2023.
07/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
06/12/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:35

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 16:28

Juntada de diligência
29/11/2024 19:56

Publicado Intimação em 07/03/2024.
29/11/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
27/11/2024 12:47

Expedição de Mandado.
25/11/2024 17:04

Publicado Intimação em 23/10/2024.
25/11/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/11/2024 15:25

Publicado Intimação em 18/07/2024.
23/11/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
06/11/2024 15:17

Juntada de Petição de comunicações
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0909144-07.2022.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito.

Natal/RN, 21 de outubro de 2024.

VANIA CRISTIANE DOS SANTOS Analista Judiciário(a)
21/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:28

Juntada de ato ordinatório
20/10/2024 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2024 09:27

Juntada de diligência
09/10/2024 09:25

Expedição de Mandado.
17/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:29

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:23

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:12

Juntada de Petição de comunicações
11/08/2024 20:59

Juntada de Certidão
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0909144-07.2022.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: HENRIQUE CASTILIO BEZERRA DE MELO REU: EDUARDO MOURA GOMES DESPACHO Indefiro, por ora, o pedido de citação editalícia da parte ré, porquanto não esgotados os meios de localização de seu endereço atualizado.

Proceda-se à pesquisa do endereço da parte ré nos sistemas SISBAJUD e SERASAJUD.

Em seguida, intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar a respeito, no prazo de 10 (dez) dias.

Natal/RN, 15 de julho de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/07/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:49

Juntada de Petição de comunicações
20/06/2024 06:09

Conclusos para despacho
20/06/2024 02:38

Expedição de Certidão.
20/06/2024 02:38

Decorrido prazo de TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARES em 19/06/2024 23:59.
06/06/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 12:31

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0909144-07.2022.8.20.5001.

Ação: MONITÓRIA (40) Autor: HENRIQUE CASTILIO BEZERRA DE MELO Réu: EDUARDO MOURA GOMES ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para se pronunciar acerca da diligência que resultou negativa nos autos (ID 1227016022), no prazo de 10 (dez) dias.

Natal/RN, 4 de junho de 2024 MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/06/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 01:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 01:51

Juntada de diligência
21/05/2024 14:39

Juntada de Certidão
06/03/2024 07:50

Expedição de Mandado.
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0909144-07.2022.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: HENRIQUE CASTILIO BEZERRA DE MELO REU: EDUARDO MOURA GOMES DESPACHO Considerando que não foram esgotados todos os meios no sentido de obter o endereço atualizado da parte ré, indefiro o pedido de citação editalícia.

Cite-se a parte ré no endereço localizado através da pesquisa Siel, em anexo.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/03/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:25

Conclusos para despacho
18/01/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0909144-07.2022.8.20.5001.

Ação: MONITÓRIA (40) Autor: HENRIQUE CASTILIO BEZERRA DE MELO Réu: EDUARDO MOURA GOMES ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para se pronunciar acerca da diligência que resultou negativa nos autos (ID 111672414), no prazo de 10 (dez) dias.

Natal/RN, 1 de dezembro de 2023 MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/12/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 13:07

Juntada de diligência
20/11/2023 14:23

Expedição de Mandado.
20/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0909144-07.2022.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: HENRIQUE CASTILIO BEZERRA DE MELO REU: EDUARDO MOURA GOMES DESPACHO Defiro o pedido de citação da parte ré por meio eletrônico nos contatos telefônicos indicados em ID 106826685, devendo ser observadas as formalidades quanto à confirmação de titularidade e recebimento da citação.

Natal/RN, 16 de novembro de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/11/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 03:10

Publicado Intimação em 11/09/2023.
24/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
12/09/2023 10:04

Conclusos para despacho
12/09/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0909144-07.2022.8.20.5001.

Ação: MONITÓRIA (40) Autor: HENRIQUE CASTILIO BEZERRA DE MELO Réu: EDUARDO MOURA GOMES ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para se pronunciar acerca da diligência que resultou negativa nos autos (ID 106551848), no prazo de 10 (dez) dias.

Natal/RN, 6 de setembro de 2023 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/09/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 21:43

Juntada de diligência
05/09/2023 12:18

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:23

Publicado Intimação em 27/06/2023.
30/06/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 08:27

Expedição de Mandado.
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0909144-07.2022.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: HENRIQUE CASTILIO BEZERRA DE MELO REU: EDUARDO MOURA GOMES DESPACHO Cite-se a parte ré no endereço localizado através da pesquisa Infojud, em anexo.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/06/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:06

Decorrido prazo de TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARES em 19/06/2023 23:59.
29/05/2023 10:45

Conclusos para despacho
29/05/2023 10:45

Juntada de Certidão
26/05/2023 04:44

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 09:03

Conclusos para despacho
07/02/2023 07:44

Expedição de Certidão.
07/02/2023 07:44

Decorrido prazo de TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARES em 06/02/2023 23:59.
19/01/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2023 08:13

Juntada de Petição de diligência
28/12/2022 16:14

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:59

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:44

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:29

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:14

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 14:59

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 14:44

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 14:29

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
30/11/2022 19:31

Publicado Intimação em 30/11/2022.
30/11/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 13:27

Expedição de Mandado.
28/11/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 13:18

Concedida a Medida Liminar
28/11/2022 10:44

Conclusos para despacho
12/11/2022 10:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/11/2022 10:51

Juntada de custas
04/11/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 08:39

Conclusos para despacho
03/11/2022 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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