04/09/2025 16:39

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0801024-78.2024.8.20.5103 DECISÃO 1.

Analisando os autos, verifico que Estado do Rio Grande do Norte, intimado, concordou com os cálculos apresentados pelo exequente (ID.

N° 153022005). 2.

Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente e determino que a Secretaria proceda da seguinte maneira: a) cumpra-se nos termos do art. 535, § 3º, do Código de Processo Civil, posto que trata-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública, ficando afastado a hipótese descrita no art. 523 do CPC. 3.

Providências necessárias. 4.

Publicada diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes no PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito em Substituição Legal (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
02/09/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:08

Outras Decisões
22/07/2025 08:38

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:43

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:21

Publicado Intimação em 12/05/2025.
14/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0801024-78.2024.8.20.5103 DESPACHO 1.

Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, consoante à inteligência do art. 534 do CPC. 2.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes no PJe.

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
08/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:07

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:26

Outras Decisões
24/04/2025 17:47

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 22:29

Conclusos para despacho
17/01/2025 22:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2025 22:28

Processo Reativado
16/01/2025 17:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/09/2024 13:15

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 12:58

Transitado em Julgado em 06/08/2024
31/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:28

Juntada de Petição de comunicações
14/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:12

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 07:29

Conclusos para julgamento
11/06/2024 21:12

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/05/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 12:16

Decorrido prazo de Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:16

Decorrido prazo de Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte em 06/05/2024 23:59.
24/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:13

Publicado Intimação em 08/04/2024.
08/04/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0801024-78.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ERIVAN PAIXAO DA SILVA Réu: Estado do Rio Grande do Norte Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para manifestação acerca o contido no ID 118354304, em 15 dias.

CURRAIS NOVOS 04/04/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
04/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 18:30

Juntada de diligência
18/03/2024 13:21

Expedição de Mandado.
18/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:40

Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2024 10:21

Conclusos para decisão
12/03/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819470-23.2019.8.20.5001

Odailza Maria de Lima Tavares

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/05/2019 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0801306-28.2024.8.20.5100

Jose Felix da Rocha

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/01/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0801306-28.2024.8.20.5100

Jose Felix da Rocha

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/04/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0817065-38.2024.8.20.5001

Felipi Oliveira de Araujo

Cooperativa de Credito do Rio Grande do ...

Advogado: Manfrini Andrade de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/04/2024 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0802578-31.2024.8.20.0000

Renato Carvalho da Cruz

Alpha Prime Consultoria e Negocios LTDA

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/03/2024 20:04

Exibir Processo