24/01/2025 01:38

Decorrido prazo de FLAVIO EMANOEL SOUZA DE MELO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:20

Decorrido prazo de FLAVIO EMANOEL SOUZA DE MELO em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 16:05

Conclusos para julgamento
17/12/2024 16:05

Juntada de Alvará recebido
17/12/2024 07:43

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:07

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:34

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
19/11/2024 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/11/2024 23:59.
16/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:34

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/09/2024 15:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/09/2024 14:51

Conclusos para decisão
09/09/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2024 08:42

Conclusos para despacho
22/07/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:16

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:00

Conclusos para despacho
26/06/2024 07:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:27

Recebidos os autos
17/06/2024 07:27

Juntada de intimação de pauta
06/12/2023 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2023 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:56

Juntada de Certidão
18/11/2023 01:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 14:33

Juntada de Petição de recurso inominado
11/11/2023 03:22

Decorrido prazo de FLAVIO EMANOEL SOUZA DE MELO em 10/11/2023 23:59.
20/10/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:19

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 17:33

Conclusos para decisão
16/10/2023 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/09/2023.
29/09/2023 01:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:06

Juntada de Certidão
24/07/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:03

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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